Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

Oficialas e oficiais de Justiça serão homenageados em sessão solene que será realizada no dia 4 de abril, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O evento, alusivo ao Dia Nacional do Oficial de Justiça – celebrado em 25 de março – ocorrerá, às 14 horas, no Plenário 13 de Maio. A solenidade atende ao requerimento dos deputados Guilherme Landim (PDT) e Marta Gonçalves (PSB), subscrito pelo deputado Marcos Sobreira (PSB). Todos os Oficiais de Justiça do Ceará estão convidados. O traje é passeio completo.

Na justificativa, o deputado Guilherme Landim destacou que o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. “Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. Trata-se de função de grande relevância, pois sem Oficial de Justiça não existiria o Poder Judiciário”, exaltou o parlamentar.

Oficiais atuam na concretização efetiva da justiça

O Oficial de Justiça é a ponta da prestação jurisdicional. É por meio do seu trabalho que a justiça chega a todos os lugares, alcançando principalmente os mais vulneráveis. É o servidor que atua na concretização efetiva da justiça e, consequentemente, da paz social, promovendo a conciliação e possível fim dos litígios. É a justiça saindo das paredes dos fóruns e batendo à porta do cidadão. Muitos falam que é o longa manus do juiz, quando na verdade o Oficial de Justiça tem figura própria, sendo uma função tão antiga que até na bíblia há referência à profissão.

Saiba mais

O Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março, foi instituído pela Lei nº 13.157, de 4 de agosto de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef.

Serviço:
Sessão Solene em comemoração pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça
4 de abril
14 horas
Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)
Traje passeio completo