Fotos: Raphael Martins/Sindojus Ceará

Tomou posse na última sexta-feira (19), em Fortaleza, a nova diretoria da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), que ficará à frente da entidade no próximo quadriênio – de 2021 a 2025. A eleição, a primeira a ser realizada em formato online, ocorreu no último dia 10 e contou com uma única chapa inscrita (Leon Prata Neto), a qual obteve 95% dos votos válidos. “É um percentual significativo. Parabéns a todos os eleitos”, destacou, no ato de posse, o presidente da Comissão Eleitoral, Moizés Bento dos Reis, o qual é presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO). Após a abertura, foi tocado o hino nacional e, em seguida, houve o juramento por parte dos eleitos.

Vagner Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), que é do mesmo concurso de João Batista Fernandes, falou da riqueza da biografia do presidente da Fesojus, eleito para o segundo mandato. Ele destacou que a posse ocorreu em Fortaleza como forma de homenagear o presidente da federação, que tem toda uma história no Ceará.

“A conjuntura política pela qual o país passa, de tentativa de acabar com o Estado brasileiro, passa pelo serviço público. As dificuldades são grandes, mas tenho certeza de que o João e todos os colegas que compõem a nova diretoria saberão no Congresso Nacional, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e onde mais for preciso buscar saídas que visem a correção de distorções administrativas dos tribunais. Sei que teremos em toda a diretoria uma equipe disposta a trabalhar. Estamos juntos, essa diretoria tem o apoio de todos os dirigentes sindicais. Vamos fortalecer cada vez mais a Fesojus e ter a capacidade de ampliar a nossa luta, buscando as outras entidades, porque o momento exige unidade”, frisou Vagner Venâncio.

Compromisso

João Batista Fernandes agradeceu a todos os que acreditaram no sonho da criação de uma entidade representativa da categoria, o que, no caso da Fesojus, ocorreu em 2017. E acrescentou que a federação tem o compromisso com a defesa da categoria em nível nacional e que, com a posse da nova diretoria, darão continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado. Algumas reivindicações, no entanto, ele ressaltou que são fundamentais, como: o reconhecimento da atividade de risco, para que se tenha a inclusão na pauta de uma aposentadoria digna; o ressarcimento das despesas com diligências dos Oficiais de Justiça por parte das justiças especiais e da Fazenda Pública; e o porte de armas para Oficiais de Justiça.

“São diversas lutas, mas a principal delas é contra a precarização do serviço público. São tantas demandas que uma gestão, duas gestões não dão, porque, acima de tudo, nós temos que lutar por condições de trabalho, respeito e salário digno. Não podemos permitir um Poder Judiciário precarizado. Vamos seguir na luta com um pedido: que a categoria se una, porque é essa unidade que nos faz forte. Estamos juntos. A Fesojus está aberta, nós não temos problema com quem quer que seja, quem quiser vir trabalhar nós estamos de portas abertas”, disse.

Essenciais à justiça

Presente ao evento, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) iniciou sua fala dizendo no Ceará tem o privilégio de estar ao lado dos Oficiais de Justiça, porque tem um amigo-irmão que é um defensor incansável da categoria: Iraguassú Teixeira Filho.

Ele acrescentou que existem carreiras típicas de Estado e que são essenciais à justiça e que, no seu entender, a do Oficial de Justiça é uma delas. “Sem os Oficiais de Justiça, que estão na ponta cumprindo ordens judiciais e, muitas vezes, são mal vistos, não haveria a efetividade que a justiça precisa. Oficiais colocam a vida em risco cumprindo mandados em territórios dominados pelo tráfico, ordens relacionadas à Lei Maria da Penha, que são extremamente delicadas, então tudo que a gente puder fazer dentro do Congresso Nacional na defesa da categoria será feito”, frisou.

Indenização de Transporte

André Figueiredo enalteceu a diretoria do Sindojus Ceará, que tem trabalhado incansavelmente para que dentro do parlamento estadual a categoria tenha a Indenização de Transporte, a qual está congelada há dez anos, reajustada.

“A gasolina no preço que está, a manutenção de um veículo no preço que está e você ter uma verba para ressarcir o deslocamento de transporte congelada há dez anos é a deterioração do salário, que já não é essas coisas em termos de servidor público, os quais estão há mais de cinco anos sem reajuste salarial. O que nós pudermos fazer, seja na interlocução com o presidente da Assembleia Legislativa, que é um grande companheiro, juntamente com o deputado Guilherme Landim; seja no parlamento federal, com a malfadada PEC 32, nós faremos”, reiterou.

Essência do trabalho

Representando a Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Kelma Rabelo, Oficiala de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE), afirmou que Oficiais de Justiça estaduais e federais têm que caminhar juntos, porque na essência desempenham o mesmo trabalho e correm os mesmos riscos.

“Nós somos mal vistos, mal recebidos, sofremos a insegurança das ruas e a incompreensão dos nossos chefes diretos, pelo menos é isso que eu sinto nesses 23 anos que eu sou Oficiala de Justiça. Sempre que a Fesojus caminhar, e sei que caminha em direção aos direitos da nossa categoria como um todo, a Fenassojaf estará com ela. Esse é o recado do nosso presidente. Estamos juntos com vocês para seguir adiante. Parabéns à nova diretoria”, declarou.

Representantes

O evento foi realizado, às 16 horas, no Hotel Blue Tree Towers Fortaleza e contou com a participação de representantes dos estados de: Tocantins, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, Maranhão, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal. Edinaldo Gomes da Silva, mais conhecido como Dino, Oficial de Justiça Avaliador Federal e criador do blog InfoJus Brasil, também prestigiou o evento.

Integrantes da nova gestão

Diretoria Executiva:

Presidente – João Batista Fernandes
Vice-presidente – Eleandro Alves Almeida
Primeira Secretário – Bruno Torres de Sousa
Diretor de Assuntos Jurídicos – Francisco Luciano dos Santos Júnior
Diretor de Assuntos Legislativos – Gismard Euzébio Gomide Guimarães
Diretor Financeiro/Tesoureiro – Luiz Arthur de Souza
Diretora de Comunicação e Social – Daniela da Silva Pontual Machado

Suplentes da diretoria:

Fábio Ramos Bittencourt
Guilherme de Mesquita Cerqueira
Gilceia Martins Marcelino

Conselho Fiscal:

1 – Francisco José de Mendonça
2 – José Moizaniel Formiga Dias
3 – Telmo Freitas

Suplentes do Conselho Fiscal:

1 – Paulo Sergio de Souza
2 – Roberto Branquinho Luca
3 – Elaine Mancilha Santos