Foto: Sindojus Ceará

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) convoca toda a categoria para reunião que será realizada nesta terça-feira (8), às 10 horas, no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, Ricardo Prado, oficial de Santa Catarina e autor do livro “Oficial de Justiça conciliador”, falará sobre o projeto-piloto iniciado em Florianópolis, resultado do estudo de caso desenvolvido no seu mestrado em Direito junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foram três anos de estudos nos quais Prado analisou as técnicas e ferramentas de conciliação externa visando a atingir um maior índice de resolução de conflitos, a partir da mudança que o Código de Processo Civil (CPC), de março de 2015, trouxe com relação ao trabalho do Oficial de Justiça.

O artigo 154, inciso VI, estabelece que ao Oficial de Justiça incube “certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber”.

“Nós estamos trazendo o Ricardo Prado para fazer uma apresentação aos colegas de como atua o Oficial de Justiça na mediação externa de conflitos. A diretoria avalia que essa atividade é muito importante para a valorização da categoria”, ressalta o presidente do Sindojus, Vagner Venâncio.

Programação

Na quarta-feira (9), às 10h, Prado participará de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, quando falará sobre a experiência de atuação do Oficial de Justiça como conciliador externo em Florianópolis. Na quinta-feira (10), ainda como parte da programação, ele se reunirá, às 8h, com os Oficiais de Justiça de Itapipoca e, às 13h30, com os magistrados da comarca. A proposta da administração TJCE é de que comece por lá o projeto-piloto no qual o Oficial de Justiça atua como conciliador externo, tendo em vista o trabalho de valorização já realizado pelos oficiais daquela comarca junto aos servidores internos, advogados, escrivães e inspetores da Polícia Civil, e defensores públicos, tendo como objetivo otimizar os trabalhos da categoria.

“Toda essa programação é iniciativa do Sindojus e tem como objetivo esclarecer sobre o papel do Oficial de Justiça como conciliador externo, atribuição prevista no CPC de 2015 que em muito valoriza o cargo, embora seja uma atribuição facultativa. Para aqueles oficiais que queiram desenvolver essa atribuição, esses eventos contribuirão sobremaneira para aprendermos as técnicas já desenvolvidas em Santa Catarina”, reforçou Vagner Venâncio.

Serviço:

08/10 (terça-feira)
A diretoria do Sindojus juntamente com o Oficial de Justiça Ricardo Prado, de SC, autor do livro “Oficial de Justiça conciliador”, se reunirá com Oficiais de Justiça do Ceará
10 horas
Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua

09/10 (quarta-feira)
A diretoria do Sindojus e Ricardo Prado participam de reunião com o presidente o TJCE, desembargador Washington Araújo

10/10 (quinta-feira)
8h – Prado e a diretoria do Sindojus se reúnem com Oficiais de Justiça da comarca de Itapipoca
13h30 – Prado e a diretoria do Sindojus se reúnem com magistrados da comarca de Itapipoca