A implantação da Secretaria Judiciária Regional (Sejud) de Crato, Juazeiro e Barbalha (Crajubar) está gerando muitas dúvidas por parte da categoria dos Oficiais de Justiça. Como será o funcionamento dessa secretaria única? E a aferição da Gratificação por Alcance de Metas (GAM) dos Oficiais de Justiça? As Comans de cada comarca serão dotadas de estrutura para devolução dos mandados, processo que passará a ser digital? Para acompanhar de perto a situação, a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na última sexta-feira (8), de nova reunião com o diretor da Sejud, Alexandre Santiago, e com oficiais e oficialas da região.

“Estamos com várias dúvidas, em relação ao funcionamento, a questão da aferição da GAM, entre outras. Nós não temos, por parte do Tribunal de Justiça, um posicionamento claro de como realmente vai funcionar. O sindicato está sendo muito importante nesse sentido, porque está sempre à disposição da categoria. A gente entra em contato e eles vêm. Já tivemos reunião em Fortaleza e aqui já é a segunda, exatamente para buscar informações de como vai funcionar, para que a gente possa se antecipar na defesa dos nossos direitos. Algumas informações nós só conseguimos por intermédio do sindicato, que vai atrás e cobra”, destacou João Paulo de Brito, Oficial de Justiça da comarca de Barbalha.

Rúbia Nepomuceno, Oficiala de Justiça da comarca de Crato, reclamou do possível acúmulo de serviços e da falta de estrutura das Coordenadorias de Cumprimento de Mandados Judiciais (Comans). Ela também enalteceu o papel do sindicato no sentido de intermediar essas questões entre os Oficiais de Justiça da região, a Sejud e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para tentar resolver os problemas que a categoria está enfrentando.

Projeto

Bastante solícito, o diretor da Sejud, Alexandre Santiago, explicou que inicialmente o projeto previa que todos os oficiais e oficialas ficassem no prédio da Sejud, situado na comarca de Crato, em uma sala própria. Entretanto, para evitar que tivessem de se deslocar de Juazeiro do Norte e Barbalha para receber os mandados, decidiu-se que permaneceriam em suas respectivas comarcas e que seria implantada uma Coman digital.

Durante a reunião, o presidente Vagner Venâncio e o diretor Luciano Júnior conversaram sobre a possibilidade de a Sejud adotar o mesmo formato de Fortaleza e Maracanaú, onde os mandados são impressos pela própria central. Sobre essa questão, Alexandre Santiago disse que falaria com o secretário do Planejamento, que é quem está à frente do projeto da Sejud do Crajubar, para avaliar a possibilidade de retornar ao projeto original.

Alexandre Santiago informou que solicitou, ainda, a pedido do Sindojus e da oficiala Marília Costa, chefe da Central de Gestão de Mandados da Sejud Crajubar, um treinamento prévio para que a categoria possa iniciar os trabalhos nesse módulo digital. Treinamento e suporte até que peguem a prática e tenham assistência nesse momento de transição. Sem precisar data, ele disse que a implantação depende do treinamento dos Oficiais de Justiça e do suporte. O módulo, no entanto, já está pronto no sistema.