Fotos: Sindojus Ceará

A Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, realizada na última sexta-feira (17), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), foi marcada por homenagens a oficiais e oficialas do Interior e da capital, os quais representaram toda a categoria. Há 45 anos em atividade, o Oficial de Justiça João Bosco André percorreu 516 km, de Missão Velha até Fortaleza, para prestigiar o evento, o que fez com imensa satisfação. “É motivo de muita alegria poder estar em um evento desse porte, tão importante para a nossa classe. O Oficial de Justiça é o elo entre a justiça e o povo, a sociedade. Missão árdua, mas gratificante. A gente sabendo trabalhar com a comunidade, não vai ter problema. Agradeço a honraria e a oportunidade de participar desse evento”, disse, complementando que só vai se aposentar na expulsória.

Há 44 anos na profissão, Edmilson de Paula diz que o Oficial de Justiça é o juiz em diligência. Ele destaca que a homenagem prestada para ele e outros colegas é muito importante, porque é uma forma de valorização e reconhecimento do trabalho efetivado pelo Oficial de Justiça por parte do Poder Legislativo e do próprio Estado. “Nós fazemos um trabalho de formiguinha que é feito na solidão, pois a gente trabalha sozinho, mas mesmo assim conseguimos cumprir a nossa missão. Nós conseguimos levar a justiça aos mais longínquos lugares, na capital ou no Interior e até mesmo em localidades remotas, sem acesso”, ressaltou.

Foto: Sindojus Ceará

Mulheres em destaque

E no mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a homenagem especial foi às Oficialas de Justiça. Margarida Brasil, uma das pioneiras no cargo de oficiala no Ceará, foi uma das agraciadas. Ela enfatizou que essa foi uma iniciativa muito importante, considerando a relevância do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça para o Poder Judiciário e à sociedade.

“Do início ao fim do processo tem o trabalho do Oficial de Justiça, que exerce a função de materializar as ordens emanadas pelos magistrados”, frisou. Feliz pela honraria, Margarida comentou que ingressou na profissão no dia 5 de maio de 1975, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Foi uma época difícil, mas segui firme e forte. Todos diziam: ‘esta menina corre no primeiro despejo’. Não corri, cumpri todas as ordens e saí depois de 42 anos de serviços prestados. Sempre gostei da profissão”, confessou.

Ana Cláudia Gomes, da comarca de Aracati, no litoral Leste, falou da importância da celebração do Dia Nacional do Oficial de Justiça, uma vez que muitas vezes as pessoas não enxergam o duro trabalho desempenhado pela categoria. “Eu me sinto privilegiada de estar aqui sendo homenageada, sinto que represento todos os oficiais e, em especial, as Oficialas de Justiça. Acredito que para nós, mulheres, é muito mais difícil, porque tende, principalmente no mundo de hoje, com tantos casos de violência doméstica, as pessoas serem mais agressivas com as mulheres”, observou.

Evento enaltece o trabalho da categoria

Micheline Carvalho, lotada na comarca de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, também exaltou a importância do trabalho do Oficial de Justiça e parabenizou todos os envolvidos pela iniciativa. “Esse tipo de evento enaltece o papel que a gente exerce dentro do Poder Judiciário, todo o nosso compromisso com o trabalho, a homenagem à mulher, o que é importante, porque mostra que o nosso cargo tem várias mulheres trabalhando. Já foi uma profissão predominantemente masculina, mas hoje tem muitas mulheres que assumiram e atuam. Eu achei extremamente importante estarmos na Assembleia Legislativa recebendo essa homenagem. Sinto-me representando todas as oficialas de Justiça do Estado”, disse.

Feliz e imensamente grata pela homenagem e o reconhecimento do seu trabalho, Kelen Barreira, que atua em Fortaleza no cumprimento de mandados oriundos da Lei Maria da Penha, ressaltou que se sente gratificada por contribuir de alguma forma com essas mulheres vítimas de violência doméstica. Parabenizou também a iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT), do vereador Iraguassú Filho (PDT) – autores do requerimento da solenidade conjunta –, e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) pela realização da Sessão Solene.

“Esse evento é de extrema importância para que a população conheça um pouco mais o nosso trabalho, veja o rosto do Oficial de Justiça, saiba a importância de a categoria estar na ponta das decisões judiciais”, afirmou.

Entre os homenageados(as) estão também: a oficiala Clara Leonor Távora, da Ceman de Fortaleza; Themistocles Machado Neto, oficial aposentado; Wagner Sales, coordenador da Ceman de Fortaleza; Edna Sampaio, oficiala da comarca da Jaguaribe; Sílvio Laeth Almada, oficial da comarca de Camocim; e Francisco José de Mendonça, oficial da comarca de Aquiraz e diretor do Sindojus Ceará, os quais foram agraciados em nome de toda a categoria.

Saiba mais

O Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março, foi instituído pela Lei nº 13.157, de 4 de agosto de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef.

O que faz o Oficial de Justiça?

Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. Trata-se de função de grande relevância, pois sem o Oficial de Justiça não existiria Poder Judiciário. Muitos falam que é o longa manus do juiz, quando na verdade o Oficial de Justiça tem figura própria, sendo uma função tão antiga que até na bíblia há referência à profissão.