Poderes e instituições do Ceará alertam para consequências do Plano Mansueto
Oficiais de Justiça do Ceará estão juntos nessa luta contra o desmonte do serviço público, as exonerações e demissões decorrentes da eventual aprovação do PLP nº 149/2019
Oficiais de Justiça do Ceará estão juntos nessa luta contra o desmonte do serviço público, as exonerações e demissões decorrentes da eventual aprovação do PLP nº 149/2019
Sensível à situação da categoria, que está trabalhando sem nenhum tipo de equipamento de proteção, Guilherme Landim tomou a iniciativa de fazer essa intercessão junto ao governo
Uma nova data deverá ser designada logo após o encerramento do período de quarentena no Ceará
A portaria, que padroniza o trabalho da categoria em todo o Estado, suspende também os prazos para cumprimento das ordens já recebidas que não são de urgência
Ficará suspenso, durante o regime de plantão extraordinário decorrente da Covid-19, o atendimento presencial de partes, advogados e interessados em geral
Entre os pedidos formalizados, está o da suspensão da distribuição ordinária das ordens judiciais até o dia 30 de abril – data em que os prazos processuais estão suspensos
Para assegurar que os direitos da população sejam preservados e a prestação jurisdicional não pare, a categoria segue honrando o seu dever dando cumprimento às diligências
“Em momentos de felicidade ou de pandemia, o Oficial de Justiça está na rua para garantir a prestação jurisdicional, honrando a sua profissão e o seu labor”, frisa Vagner Venâncio
No Ceará, algumas demandas do Sindojus foram atendidas pelo TJ, a exemplo da que regulamenta o cumprimento de mandados e alvarás de soltura nas unidades prisionais
Expectativa é de que a unidade, que funcionará no estacionamento dos médicos do Hospital Regional Unimed (HRU), seja construída em uma semana