Foto: Milton Figueiredo

Diante da insegurança que se alastra nas grandes cidades, está cada vez mais difícil para o Oficial de Justiça exercer o seu ofício. A situação está se tornando insustentável, prova disso é que, em um ano, oito ataques contra a classe foram registrados, somente em Fortaleza. Assalto à mão armada, agressão física, roubo de veículo (lembrando que é no seu carro particular que o oficial cumpre os mandados, tendo de arcar com todos os prejuízos), ameaça e intimidação são situações corriqueiras para quem, diariamente, tem de enfrentar as ruas para dar efetividade às decisões judiciais.

Para tratar sobre o assunto, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) solicitou, no dia 2 de junho, audiência com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Santos Costa. No entanto, até o momento não obteve resposta. 

Na última rodada de negociação com a administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Sindojus expôs, mais uma vez, a situação insustentável de insegurança com a qual o Oficial de Justiça têm de conviver. Em resposta, o Sindicato foi chamado, na última quinta-feira (13), para reunião com a secretária de Gestão de Pessoas, Ângela Márcia Araújo, e o chefe da Assistência Militar, tenente-coronel Clauber de Paula. Na ocasião, os gestores informaram que o tribunal vai elaborar um cronograma de atividades voltado, exclusivamente, para tratar da segurança dos Oficiais de Justiça.

Ações

Capacitação para momentos de crise, com palestras que visam orientar a categoria sobre como se portar diante de situações de risco, para garantir a sua integridade física e moral; e curso de defesa pessoal, com treinamento básico para que o oficial (a) possa se desvencilhar de um agressor ou alguém que porventura queira usar da força física contra ele (a) estão entre as ações que serão realizadas. Porém, ainda sem data para serem realizadas. 

O chefe da Assistência Militar se comprometeu a intervir, junto ao comando da Polícia Militar, para que o oficial ou oficiala que tenha de cumprir mandado em áreas de risco possa acionar o policiamento da região para ser acompanhado durante a diligência. Inclusive, colocou o seu contato à disposição para que o Sindicato entre em contato nos casos de emergência.

Prioridade

Além disso, o tenente-coronel está intermediando a audiência do Sindojus com o secretário de Segurança Pública, cujo objetivo é pensar em estratégias para acelerar o atendimento ao Oficial de Justiça que estiver em situação de perigo. A proposta é de que o secretário acione o diretor da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e deixe uma ordem interna para, quando um Oficial de Justiça pedir socorro, ter prioridade no atendimento. 

“Estamos à disposição para ajudar no que fosse necessário para melhorar a condição de trabalho dos Oficiais de Justiça”, destacou o chefe da Assistência Militar do TJCE.