Foto: Divulgação

Depois de uma primeira tentativa frustrada, um Oficial de Justiça lotado na Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza conseguiu cumprir, na manhã de hoje, a intimação para que o pai, réu no judiciário cearense sob acusação de ter estuprado a criança, a entregasse à avó materna, que teve a tutela concedida pela justiça. A diligência foi cumprida com todo o cuidado que o caso requer, com apoio de uma comissão multidisciplinar e a presença de assistentes sociais, com o objetivo principal de resguardar a criança, de apenas seis anos.

Na primeira tentativa, o Oficial de Justiça foi cumprir o mandado sem saber que se tratava do caso que vinha sendo veiculado na imprensa, com repercussão nacional. Ao chegar ao endereço ele constatou que se tratava de um prédio com portaria eletrônica, ou seja, sem porteiro. Ao interfonar, uma atendente da empresa o atendeu e informou que ninguém atendeu. O oficial explicou que se tratava de uma medida judicial de urgência e pediu para ir até o apartamento tocar a campainha para verificar se tinha alguém em casa, mas não foi autorizado. Solicitou então que a atendente da empresa entrasse em contato com o síndico, mas também não recebeu autorização.

O Oficial de Justiça devolveu o mandado, fez uma certidão bem circunstanciada relatando toda a situação e solicitou ordem de arrombamento e força policial. A nova decisão saiu na noite de ontem, praticamente igual à primeira, uma intimação sem ordem de arrombamento e nem apoio da força policial.

Hoje, no entanto, ele conta que o cumprimento da diligência foi bem diferente, uma vez que os advogados da parte entraram em contato informando que fariam a entrega da criança amigavelmente. A ordem judicial foi cumprida com todo o cuidado, com o objetivo principal de proteger a criança.

Qual o papel do Oficial de Justiça?

O Oficial de Justiça é o servidor do Poder Judiciário responsável por materializar as decisões judiciais, atividade que requer firmeza, equilíbrio socioemocional e perspicácia para garantir que a ordem do magistrado ou magistrada seja devidamente cumprida e os direitos da população garantidos. Trata-se de um profissional qualificado – aprovado em concurso público e com formação em Direito – para exercer os mais diversos tipos de ações que tramitam na justiça em todo o país.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, comenta que essa diligência retrata fielmente o quanto é importante para o Oficial de Justiça o equilíbrio entre a razão e a emoção no cumprimento do seu dever.

“Somos pais, mães e filhos e em uma medida delicada como essa há de se preservar ao máximo a criança. Reforço o quanto é importante e essencial o trabalho do Oficial de Justiça, esse servidor que efetiva as ordens judiciais, buscando em todo o momento a paz social e o fim dos litígios. O oficial está de parabéns pelo equilíbrio e pela firmeza no cumprimento dessa diligência, onde o mais importante foi preservar os direitos dessa criança”, destaca.