Climatização precária; espaço físico pequeno; computadores sucateados – todos já chegam usados, vindos de outros setores; ambiente insalubre, com vazamento de gás vindo das tubulações da rede de ar-condicionado (fato registrado recentemente); e falta de materiais básicos para trabalhar, como: papel, grampo, copo descartável e até água para beber são problemas que Oficiais e Oficialas de Justiça têm de enfrentar, diariamente, na sala destinada a eles no Fórum Clóvis Beviláqua.

Após cumprirem as diligências nas suas rotas, os servidores precisam certificar, dar baixa no sistema e devolver os mandados judiciais, trabalho feito na Sala dos Oficiais. O problema é que o espaço não comporta a quantidade de profissionais lá lotados. “Muitas vezes a gente tem que ficar em pé, na fila à espera de um computador”, reclama Dimitri Gomes. O problema campeão de reclamações, no entanto, é a climatização. “O nosso trabalho é externo, todo mundo chega da rua com muito calor, suado e o ar-condicionado não funciona. É complicado trabalhar assim”, queixa-se o oficial Alexandria Júnior.

A oficiala Ana Marta do Vale é outra que diz que o que precisa melhorar com urgência é a climatização. “É muito quente, a gente trabalha no limite. Para completar, ainda apareceu um vazamento de gás vindo da tubulação de ar-condicionado. Foram vários dias, muita gente ficou com fortes dores de cabeça. A gente enfrenta, com dificuldade, o convívio em uma sala pequena e sem climatização. Desse jeito, totalmente insalubre, com cheiro de gás. Estamos trabalhando sob muitas adversidades”, dispara.

Outra reclamação é com relação aos computadores, que são totalmente sucateados. Em vez de equipamentos novos, a reposição é feita com máquinas usadas, vindas de outros setores. “Desde sempre foi assim, só mandam para cá os restos, o que não serve mais”, denuncia Ana Marta. Além da precariedade das máquinas, a estrutura de informatização é insuficiente. São 24 computadores e quatro impressoras para atender mais de 200 oficiais. 

Digitalização

Hoje, cerca de 50% dos mandados são digitais, cuja devolução é prejudicada não só pelas péssimas condições dos computadores, mas pelo ineficiente Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que é lento, cheio de problemas e improdutivo (com várias etapas desnecessárias). 

O oficial Luídio Bezerra, por exemplo, levou quatro dias inteiros para devolver os mandados cumpridos em um dia. E vários ficaram impedidos de ser devolvidos, porque o sistema não aceitava – aparecia mensagem de erro. A sua preocupação era porque se tratava de mandados urgentes e com audiências próximas. Chega-se, dessa forma, ao absurdo de o oficial levar mais tempo para devolver o mandado (que não é sua função principal) do que para cumpri-lo efetivamente e certifica-lo, fato que prejudica não apenas o trabalho do Oficial de Justiça, mas interfere em toda a prestação jurisdicional, dificultando o serviço dos demais servidores, magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados.

Além disso, falta o básico para trabalhar, sobretudo papel. Para evitar ficarem na mão, muitos oficiais levam papel de casa. Falta também grampo, copo descartável e até água para beber.

Oficializar

Na busca por condições dignas de trabalho, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) vem colecionando ofícios enviados à administração do Fórum Clóvis Beviláqua solicitando melhorias para a Sala dos Oficiais. Em fevereiro deste ano, Luciano Júnior, presidente do Sindicato, solicitou a instalação, com a maior brevidade possível, de dois aparelhos de ar-condicionado com a potência necessária para atender à demanda do ambiente, por onde circulam todos os dias mais de 200 oficiais e oficialas.

Em fevereiro do ano passado, por ocasião da gestão de Mauro Xavier, foi solicitada a aquisição de 40 microcomputadores e seis impressoras novas. As demandas, no entanto, não foram atendidas.

No último dia 9, o juiz superintendente da Central de Mandados de Fortaleza (Coman), Mauro Liberato, enviou ofício à presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informando as deficiências da Sala dos Oficiais. No documento, solicita aumento do espaço físico e melhorias na climatização. Apesar de o tribunal já ter ciência dessas demandas, elas foram oficiadas mais uma vez, até para que a nova gestão do tribunal tome conhecimento. “Eles já sabem da deficiência, estamos à espera de um projeto junto ao TJ”, informa Wagner Sales, diretor da Coman.

Paliativo

Para minimizar o problema do calor, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) teve de arcar com a compra de dois ventiladores. Porém, apesar das inúmeras reclamações, a administração do TJ continua ignorando as condições precárias da Sala dos Oficiais, que tanto desconforto vem causando à categoria.

O trabalho realizado por Oficiais de Justiça por si só já é demasiadamente estressante. Existem as adversidades de ter de conviver com a violência urbana, o aumento crescente da demanda – que acarreta diretamente em sobrecarga de trabalho, fazendo com que tenham de trabalhar aos sábados, domingos e feriados, pela manhã, à tarde e às vezes até à noite. Somado a isso, os servidores vivem ainda um arrocho salarial. Este ano não tiveram reposição inflacionária e o governador não sinalizou nada nesse sentido para 2017. Toda essa situação vem gerando um desestímulo generalizado no seio da categoria e tornado o exercício da profissão sacrificante.

Condições dignas de trabalho são o mínimo que se espera de uma administração que se preocupa e zela pelo o bem estar do seu quadro de servidores.

Ofício nº 02/2016
Ofício nº 06/2015

Melhores condições de trabalho já!