O Presidente do SINCOJUST Mauro Xavier, o Vice-Presidente da entidade Iraguassu Teixeira e o Diretor Sindical João Batista Fernandes estiveram reunidos na data de hoje, 29/09/09, com o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Ernani Barreira. Participaram também as demais entidades. Veja o que foi discutido:
01. Auxílio-Alimentação:
O Presidente do Tribunal mantém os valores de R$ 15,00 para quem já recebe e R$ 10,00 para os demais. Há previsão de que tais valores serão disponibilizados na folha de outubro de 2009, em ocorrendo tal previsão, o recebimento se dará no primeiro dia útil de novembro.
02. Auxílio-Saúde:
É necessário o Projeto de Lei a ser enviado à Assembléia legislativa, aludido projeto está em fase de conclusão, devendo nos ser disponibilizado ainda esta semana.
03. Antecipação de 04 referências:
Não foi tratada nesta reunião dada a exigüidade de tempo, haja vista a discussão sobre o PCCV que se alongou até as 14 h.
04. PCCV:
Em demorada explanação feita pelas entidades ficou demonstrado para o Desembargador Ernani Barreira a defesa do modelo de PCCV da Justiça Federal. O SINCOJUST de forma incisiva e responsável defendeu que a estrutura do PCCV seja a do PCCV da Justiça Federal e que os efeitos financeiros dele decorrentes sejam parcelados, haja vista que inócuo seria pensar numa equiparação imediata. Não se realizou nesta data a reunião com a FGV, em virtude da coleta de dados que estava sendo feita pela mesma, já ficando de pronto agendado esta reunião para o dia 06/10/09 às 11 h.
05. Aumento da Jornada de Trabalho de 06 para 08 horas diárias:
A Resolução 88 do CNJ estipula um prazo de 90 dias para que os Tribunais se adaptem à determinação, ficando decidido que esta matéria será tratada dentro do PCCV a ser enviado à Assembléia Legislativa, portanto, acreditamos que até novembro a matéria em comento já esteja naquela Augusta Casa Legislativa.
06. CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES:
O SINCOJUST através de seus representantes pleiteou que a próxima negociação ocorra entre a entidade e o TJ, o que foi atendido pelo Desembargador Ernani Barreira. Deixamos evidente e cristalino o respeito que temos pelas demais entidades, que são representativas, portanto devem participar de todo o processo de negociação, entretanto, há questões específicas da categoria de Oficiais de Justiça, que aliadas às questões gerais fazem parte da nossa pauta.
07. A PRÓXIMA RODADA DE NEGOCIAÇÃO:
No decorrer desta semana iremos ao TJ marcar a próxima rodada de negociação a ser realizada entre SINCOJUST e TJ.

Vagner Venâncio – Diretor de Comunicação do SINCOJUST