Realizada Assembleia Geral da categoria

21/06/2012

 

Realizou-se na manhã de hoje, 21, no 4º Salão do Júri do FCB Assembleia Geral da Categoria, estiveram presentes cerca de 80 Oficiais de Justiça, com destaque, mais uma vez, para a participação do interior.

 

Durante a Assembleia Geral o presidente do Sindojus – CE, Mauro Xavier, recebeu e-mail informando o ADIAMENTO DA REUNIÃO DA COREI, em virtude de problemas de saúde da Secretária de Gestão de Pessoas do TJCE, ficando designada a próxima reunião, esperamos que seja a última, para o dia 28 às 15 horas.

 

Segue abaixo o resumo dos assuntos debatidos e decididos na AGE

 

Convênio com a UNIMED

 

Mauro Xavier fez um breve histórico do convênio.  Diversos Oficiais e Oficialas de Justiça intervieram e em face à iminência de mais um reajuste sobre a mensalidade do plano de saúde, decidiu-se:

 

01.   Tentar através de negociação entre as partes, UNIMED e Sindojus-CE, uma solução extrajudicial  para o impasse criado acerca do índice de reajuste.

 

02.   Qualquer acordo sobre índice de reajuste da mensalidade terá que OBRIGATORIAMENTE ser decidido em Assembleia Geral da Categoria.

 

03.   Pesquisar as propostas de plano de saúde, seus percentuais e vantagens, junto à CAMED, AMIL, HAPVIDA.

 

04.   Ingressar com ação judicial em face da UNIMED se as negociações forem infrutíferas.

                                        

Isonomia

 

Os Oficiais de Justiça presentes à Assembleia Geral reagiram de forma serena, porém, firme, ante ao anúncio do adiamento da reunião da Corei prevista para tarde de hoje, 21.

 

A serenidade com que foi recebida a notícia do adiamento está diretamente proporcional à determinação de que o Oficialato não pode quedar-se inerte às protelações na apresentação do relatório final.

 

 Deliberou-se unanimemente que o presidente do Sindojus – CE, os Oficiais de Justiça do interior presentes à AGE e os da capital, que se dispusessem,  dirigir-se-iam ao Tribunal de Justiça no período vespertino para se reunirem com representante do TJCE e discutirem o assunto.

 

Dra. Juliana Lima recebe o Sindojus – Ce e uma comissão de Oficiais de Justiça

 

A Assessora Especial da Presidência, Dra. Juliana Lima, recebeu o Presidente do Sindojus –CE, Mauro Xavier e a Comissão de Oficiais de Justiça formada por J. Wilson – Comarca de Ipaporanga; Ricardo Aragão Comarca de Ipú, Fátima Aquino do TJCE e Luídio Bezerra da COMAN de Fortaleza.

 

A Assessora da Presidência se demonstrou compreensiva quanto à ansiedade e inquietude da categoria, pediu um pouco de paciência em face do acúmulo de serviços, reafirmou a realização da reunião na próxima quinta-feira, 28, e informou quais os próximos passos com vistas ao processo isonômico:

 

01.   Entrega do relatório final ao Desembargador Arísio;

 

02.   Envio à consultoria jurídica da presidência para informar se o TJCE deve elaborar RESOLUÇÃO ou PROJETO DE LEI

 

03.   Paralelo a esses passos, realizar-se-ão reuniões com o poder executivo.

 

GAM Unidades

 

Diversos Oficiais de Justiça de várias comarcas do interior, das Unidades de Juizados, do Juizado Móvel, têm ligado para o sindicato e diretores da entidade, preocupados com a não efetivação das informações sobre o desempenho dos Oficiais de Justiça com vistas à aferição das metas.

 

O Sindojus – CE entende que o TJCE não proveu, tempestivamente, os servidores encarregados deste mister com orientações acerca das diversas variáveis existentes, a saber: falta de juiz titular, juiz respondendo, comarca sem juiz, sem Oficial de Justiça, inexistência de controle de entrega e devolução de mandados, numero excessivo de mandados X número mínimo de Oficiais de Justiça; desconsideração da produção individual em face do coletivo, dentre outras.

 

De forma unânime os Oficiais de Justiça presentes decidiram aprovar a proposta da diretoria do sindicado e encaminhá-la imediatamente à direção do TJCE:

 

Em face aos problemas existentes o Sindojus – CE propôs para apuração do índice que aferirá a meta alcançada no semestre que ora finda:

 

QUE O ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DA COMAN DE FORTALEZA SEJA O ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA LOTADOS NO INTERIOR, NAS UNIDADES DE JUIZADOS ESPECIAIS, JUIZADO MÓVEL, TJCE.

 

 

Portaria 903/2012

 

O Sindojus – Ce aguarda que até a próxima segunda-feira, 25, o TJCE se posicione sobre as propostas de alterações formuladas pela entidade no que concerne ao batimento do ponto de frequência, UM DIA POR SEMANA ou alternadamente se não for aceita, DUAS VEZES POR SEMANA.

 

Dessa forma, compareceria o Oficial de Justiça no dia ou nos dois dias designados para receber e devolver mandados e registrar UMA ÚNICA VEZ a presença, o que não impediria a presença do Oficial de Justiça em qualquer dia da semana no Fórum, no caso de urgência, como cumprimento de liminar, revogando-se o disposto no § 4º do art. 10 da sobredita resolução.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Realizada Assembleia Geral da Categoria

09/03/2012

 

Realizou-se na tarde do dia 09, no 4° Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, Assembleia Geral da categoria.  Oficiais de Justiça do interior e da capital estiveram presentes, enriquecendo o debate e demonstrando, mais uma vez, a costumeira representatividade.

 

Sob o comando do presidente do Sindojus-CE, Mauro Xavier, foram dados os informes atualizados, realizados os debates e deliberada a posição da categoria acerca da realização do movimento paredista.

 

 

Reabertas as negociações com o TJCE

 

Tornamos pública a realização da reunião entre o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Arísio Lopes da Costa, sua Assessora Especial, Dra. Juliana Lima, e o Sindicato dos Oficiais de Justiça, representado pelos diretores Mauro Xavier, Francisco José de Mendonça e João Batista Fernandes.

 

A reunião realizada na última quarta-feira, 07, marcou a reabertura das negociações entre o TJCE e o Sindojus-CE., significando , politicamente, uma passo positivo rumo à Isonomia e ao enquadramento dos Oficiais de Justiça na Tabela de nível superior.

 

A postura do Desembargador Arísio foi firme ao que concerne a nossa proposta de enquadramento na tabela de NS após a correção das distorções entre interior e capital,  haja vista sermos a única categoria que se encontra em duas tabelas vencimentais.

 

O compromisso assumido pelo Desembargador Arísio é: concluídos os trabalhos da Corei, será instalada a comissão de ajustes do PCCR, oportunidade em que o enquadramento dos Oficais de Justiça na tabela de NS será debatido e decidido.

 

A postura do Desembargador Arísio é vista pelo Sindojus-CE como uma demonstração clara de que o processo de negociação sobre as reivindicações dos Oficiais de Justiça efetivamente recomeça.

 

Realizada reunião da Corei

 

Realizou-se na manhã do dia 09, a terceira reunião da Corei. Técnicos do Tribunal expuseram a existência de algumas incongruências  nas propostas apresentadas pelas entidades sindicais. Ficou decidida a realização de uma nova reunião na próxima sexta-feira, 16.

 

O representante do Sindojus-ce na Corei, Mauro Xavier, acredita que a reunião do dia 16 possa ser a última, haja vista que as incongruências detectadas são de fácil resolução.

 

Informamos a todos os servidores que a proposta de correção das distorções vencimentais protocolada pelo SIndojus-CE é a única, das entidades sindicais, que atende os concursados de 2002.

 

 

Movimento paredista

 

Em face à retomada das negociações entre TJCE e Sindojus-CE, à postura do Desembargador Arísio e em respeito aos jurisdicionados, os Oficiais de Justiça decidiram soberanamente pela não realização de greve, neste momento.

 

 

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