Ely pede revisão do plano de cargos e carreiras do Tribunal de Justiça

O deputado Ely Aguiar (PSDC) afirmou, na sessão plenária desta quarta-feira (14/04), que existe uma inquietação por parte dos servidores em relação à mensagem do Tribunal de Justiça dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do órgão. O PCCS, segundo o parlamentar, retira vantagens concedidas há vários anos. A possibilidade de prejuízos aos servidores está mobilizando a categoria, que ocupou as galerias do plenário, na manhã de hoje. “O Plano de Cargos, Carreiras e Salários em tramitação precisa ser melhor discutido”, acentuou.

O parlamentar solicitou ao presidente do Tribunal, desembargador Ernani Barreira, que receba a comissão dos servidores para que haja uma discussão sobre o assunto. “Observo que não podemos nos furtar de atender à categoria. É melhor deixar do jeito que está, sem modificações”, sugeriu Aguiar. Segundo ele, o plano extingue gratificações para porteiro de auditório, instituídas desde de 1994, representação de motorista criada em 1983, e acaba com a carreira de oficial de justiça, além de acabar com outros benefícios como insalubridade.

Em aparte, o deputado Moésio Loiola (PSDB) disse que o plano começou de maneira errada. “O Tribunal de Justiça deveria ter elaborado a proposta com a participação dos servidores. Mas agora está vindo de goela abaixo. Estão rebaixando servidores que serão levados à agonia. Deveria respeitar os direitos adquiridos ao longo de caminhadas. A argumentação em defesa é frágil. Quem vai pagar o sofrimento do cidadão que vai ser rebaixado em seus salários?”, perguntou Moésio, revelando que não votará a favor da mensagem.

O deputado Júlio César (PSDB) disse, no ano passado, que a Assembleia recebeu o presidente do Tribunal de Justiça, que procurou sensibilizá-la sobre a reforma do Judiciário. “Ele encontrou nos deputados todo o acatamento e os avanços foram dados. Mas me recordo também ter havido protestos dos servidores que não foram beneficiados à época”, observou o parlamentar.

O deputado Welington Landim (PSB) disse que se propõe a conversar com o presidente do Tribunal, como líder do bloco PT-PSB-PMDB. “Vou discutir com a comissão de servidores que me procurou, e me inteirar sobre o que está ocorrendo. Quero pacificar para que a gente possa avançar. Como é que se faz um plano para retroagir?”, disse o deputado, considerando que é necessário abrir o diálogo com tranquilidade, sem se votar pedido de urgência para a proposição.
JS/CG