Para dar maior celeridade ao cumprimento de medidas protetivas no município de Itapipoca, Oficiais de Justiça da comarca se reuniram, na última quinta-feira (4), no Salão do Júri do fórum do município, com representantes do Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (GAVV) da Polícia Militar. João Bahia de Holanda, coordenador da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman), destaca que o encontro foi muito positivo no sentido de alinhar ações entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar nas diligências relativas à Lei Maria da Penha.

“Eles foram super acessíveis, demonstraram ter espírito de equipe para trabalhar, obter resultados e buscar cumprir da forma mais célere possível as medidas protetivas. Esse intercâmbio direto da Polícia Militar com os Oficiais de Justiça é extremamente importante, pois garante a segurança da categoria e o cumprimento eficiente das medidas”, frisa.

O que é o GAVV?

Criado em junho de 2020, o GAVV é responsável pelo atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A equipe é composta por uma policial militar feminina e dois policiais militares masculinos, os quais possuem formação específica para o atendimento especial às mulheres que sofrem algum tipo de violência, protegidas pela Lei Maria da Penha. Em Itapipoca, é feito atendimento também a grupos vulneráveis, como crianças e idosos. A equipe faz todo um acompanhamento, com visitas constantes e rotineiras, para que as medidas protetivas sejam garantidas.

Contato

João Bahia acrescenta que, no momento da diligência, caso o Oficial de Justiça perceba que se trata de um caso que necessita de maior atenção, já aciona o GAVV por meio de um contato direto disponibilizado pela equipe. Por iniciativa dos próprios oficiais de Itapipoca, foi adquirido um aparelho de celular para a Coman visando a dar maior agilidade ao cumprimento dessas diligências. Dessa forma, quando vai prestar denúncia na delegacia, esse contato já é disponibilizado à parte para que sejam comunicadas eventuais mudanças de endereço e telefone, informações relacionadas ao cumprimento da ordem judicial, assim como alertas com relação ao agressor, se o mesmo costuma andar armado, por exemplo.

“Essa parceria com o judiciário é de extrema importância, porque os Oficiais de Justiça vivem isso no dia a dia, estão in loco nessa missão”, destaca o sargento Riênio Marques

“Essa parceria com o judiciário é de extrema importância, porque os Oficiais de Justiça vivem isso no dia a dia, estão in loco nessa missão. Muitas vezes, podemos estar junto deles para auxiliá-los no cumprimento dessas medidas protetivas, assim como eles também podem somar nos respaldando em algumas ações”, observa o sargento Riênio Marques.

Embrião

Vagner Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), sauda os Oficiais de Justiça de Itapipoca pela iniciativa, realizada em parceria com a Polícia Militar do Ceará. “Esperamos que seja exitosa, pois poderá ser o embrião de um projeto que poderá ser levado, inclusive, à administração do Tribunal de Justiça, para que seja desenvolvido nas demais comarcas do Estado”, disse.

Em respeito às medidas sanitárias, só dois Oficiais de Justiça da comarca participaram do encontro: João Bahia e Mandu Holanda Júnior. Por parte da PM, o sargento Riênio Marques e o soldado Alberto Júnior.