Encontro com a Senadora Augusta Brito
Na ocasião, foram discutidas demandas da categoria, bem como a elaboração de medidas que facilitem a atuação dos oficiais de justiça em prol da efetivação jurisdicional.
Na ocasião, foram discutidas demandas da categoria, bem como a elaboração de medidas que facilitem a atuação dos oficiais de justiça em prol da efetivação jurisdicional.
A senadora Augusta Brito destacou que o Oficial de Justiça é fundamental na rede de enfrentamento à violência doméstica, uma vez que é responsável pelo cumprimento de medidas protetivas e afastamentos de agressores dos lares
O evento, uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), abordou também a necessidade de identificar a violência doméstica e o feminicídio por meio de dados e da atuação do Oficial de Justiça
O evento será nesta terça-feira (28), às 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A proposta é uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE)
A entidade destaca que o Oficial de Justiça pode fazer a diferença na vida de mulheres vítimas desse tipo de violência, exercendo papel fundamental na rede de enfrentamento
Caso a iniciativa venha a ser exitosa, poderá ser o embrião de um projeto a ser levado à administração do TJCE, para que seja desenvolvido nas demais comarcas do Estado