Em defesa da mulher

A cada 24 horas, 13 mulheres foram vítimas de violência em 2024. Ceará teve o maior registro desde a criação da Rede de Observatórios da Segurança

Neste Agosto Lilás, o Sindojus traz matéria especial com fala da oficiala Maria Sueli Sobrinho sobre a pena aplicada ao seu agressor, análise da antropóloga Jânia Aquino sobre essa crescente nos casos de violência doméstica e as frentes de atuação para reduzir esses índices

Marco regulatório

18 anos da Lei Maria da Penha: Oficial de Justiça exerce papel fundamental na rede de enfrentamento à violência doméstica

O Sindojus defende a criação de uma Central Especializada nos mandados oriundos dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar, com um grupo de Oficiais de Justiça treinados e com um número suficiente para atender a toda a demanda

Agradecimento

Encontro com a Senadora Augusta Brito

Na ocasião, foram discutidas demandas da categoria, bem como a elaboração de medidas que facilitem a atuação dos oficiais de justiça em prol da efetivação jurisdicional.

Por Agência Senado

Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência

A senadora Augusta Brito destacou que o Oficial de Justiça é fundamental na rede de enfrentamento à violência doméstica, uma vez que é responsável pelo cumprimento de medidas protetivas e afastamentos de agressores dos lares

CDH do Senado Federal

Audiência debate a criação de Centrais Especializadas e a inclusão do Oficial de Justiça na rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica

O evento, uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), abordou também a necessidade de identificar a violência doméstica e o feminicídio por meio de dados e da atuação do Oficial de Justiça

Senado Federal

Audiência pública debate a Lei Maria da Penha e a ausência de dados referentes à atuação do Oficial de Justiça

O evento será nesta terça-feira (28), às 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A proposta é uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE)

Em Fortaleza

Sindojus propõe a criação de Central especializada no cumprimento de mandados oriundos dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar

A entidade destaca que o Oficial de Justiça pode fazer a diferença na vida de mulheres vítimas desse tipo de violência, exercendo papel fundamental na rede de enfrentamento

Em Itapipoca

Parceria entre o judiciário e a Polícia Militar visa a dar maior celeridade ao cumprimento de medidas protetivas

Caso a iniciativa venha a ser exitosa, poderá ser o embrião de um projeto a ser levado à administração do TJCE, para que seja desenvolvido nas demais comarcas do Estado