Depois de Fortaleza e Juazeiro do Norte, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) levou a palestra “Direito Previdenciário – Panorama nacional e legislação estadual” para a comarca de Sobral, contemplando as três macrorregiões do Estado: Fortaleza, Norte e Cariri. O evento foi realizado em 1º de julho no Salão do Júri do Fórum de Sobral e contou com a participação de oficiais e oficialas de Justiça de 11 comarcas: Bela Cruz, Carnaubal, Croatá, Frecheirinha, Guaraciaba, Itarema, Massapê, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Sobral e Tamboril, integrantes das coordenadorias regionais do Vale do Acaraú, da Ibiapaba e do Extremo Oeste.

Abono de permanência, regras de transição para se aposentar e dúvidas relacionadas a quem assumiu no serviço público depois de dezembro de 2003, assim como depois da emenda de 2019 foram algumas suscitadas pelos presentes. O presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, observa que a grande interação do público com os palestrantes demonstra a relevância do tema trazido pelo sindicato à categoria por meio do projeto Sindojus Debate.

O formato foi o mesmo das edições anteriores, tendo como palestrantes o time de especialistas formado por: Thiago Albuquerque, Jaerbeth Correia e Ítalo Bezerra. A Oficiala de Justiça Vanderli de Sousa, lotada na comarca de Tamboril, aprovou a iniciativa. “Tanto o tema foi relevante como a explanação dos advogados foi maravilhosa, consegui tirar todas as minhas dúvidas. Foi excelente essa ideia do sindicato de abordar esse tema, principalmente depois das mudanças que ocorreram na legislação do Estado. Todos os palestrantes dominavam o assunto”, exaltou.

Categoria parabeniza escolha do tema

A Oficiala de Justiça Márcia Sidrim, da comarca de Sobral, destacou que a palestra foi muito enriquecedora e disse que se surpreendeu com a quantidade de pessoas presentes, mesmo sendo em um sábado, e com a grande interação da categoria. “Parabenizo o sindicato pela iniciativa de levar palestras com assuntos tão relevantes para toda a categoria, contemplando tanto quem ingressou recentemente no cargo como quem já está perto de se aposentar, e por levar esse projeto para o interior. Eu adorei, o tema atual com informações importantes e detalhadas do caso concreto dos Oficiais de Justiça e dos servidores públicos do Estado”, elogiou.

Rafael Rabelo, Oficial de Justiça da comarca de Santa Quitéria, também parabenizou o sindicato pela iniciativa e escolha do tema, que considera essencial. “Foi muito proveitoso, eles falaram especificamente da minha situação previdenciária. Os palestrantes deram, inclusive, várias ideias de onde posso buscar mais informações, o que preciso saber ao certo, foi quase uma consultoria jurídica. Não só para mim, vi que para outros colegas também foi proveitoso, porque eles abordaram a situação de vários pessoas que estavam presentes”, enalteceu.

“Parabenizo o sindicato pela iniciativa de levar palestras com assuntos tão relevantes para toda a categoria, contemplando quem ingressou recentemente no cargo e quem já está perto de se aposentar, e por levar esse projeto para o interior”, elogiou a oficiala Márcia Sidrim.

Para as próximas edições, Rafael sugere que a entidade traga temas relacionados à gestão, com cursos de organização de mandados, de organização financeira e até de organização de Central de Mandados. “Muitas das crises que vivemos hoje são consequência da nossa falta de organização. Organizar-se é uma ciência, é algo que se aprende, estuda-se, tem métodos, técnicas, ciência por trás e eu acho que o sindicato, que tem esse olhar mais sensível para as necessidades da categoria, poderia investir nisso”, indica complementando que a palestra sobre Direito Previdenciário deixou um “gostinho de quero mais”.

Em nome dos palestrantes, o advogado Thiago Albuquerque agradeceu o convite e se colocou à disposição para participar de outros eventos que venham a ser realizados pelo sindicato. “É sempre uma honra para nós falar para uma plateia tão seleta, isso porque a gente reconhece o grande trabalho que os oficiais e oficialas de Justiça fazem cumprir a prestação jurisdicional”, ressaltou.

Saiba mais

O Sindojus Debate é um projeto lançado em agosto do ano passado pelo Sindojus Ceará pensado especialmente para os Oficiais de Justiça. A proposta é trazer periodicamente palestras abordando temas de interesse da categoria. Caso tenha alguma sugestão de tema entre em contato com a diretoria e repasse a sua ideia.