Tentarei ser sucinto, não sei se conseguirei já que este ano ocorreram muitas situações que, com certeza, mudarão a postura de nossa categoria, daqui por diante. Quiseram acabar com o secular cargo de Oficial de Justiça, não conseguiram e não conseguirão, pelos menos, enquanto tivermos uma entidade forte como o nosso aguerrido SINDOJUS-CE.

Temos a absoluta convicção de que os Oficiais de Justiça do Estado do Ceará saíram muito mais fortalecidos e unidos de todos os episódios ocorridos neste ano. Uma coisa é certa, cometemos erros ao longo da caminhada, sabemos disso, mas todos nós aprendemos muito com tudo o que ocorreu e isso nos ajudará muito na nossa constante evolução.

SOBRE O PCCR E A GREVE

Começamos o ano de 2010 com perspectivas excelentes, pois o presidente do TJCE, Des. Ernani Barreira Porto, em sessão plenária e pessoalmente em Assembléia Geral da categoria afirmara que: “O plano de cargos que se avizinhava estava conforme pedido dos Oficiais de Justiça, ou seja, no modelo federal e que o mesmo só seria enviado para a Assembléia Legislativa, depois de passar pelas correções das Entidades Representativa dos servidores”.

Infelizmente, os penúltimos capítulos da novela todos já sabem. Sim, digo penúltimos capítulos, porque os capítulos finais desta novela ainda não foram exibidos e eles estão próximos a acontecer, mas isso já é uma outra história (AGUARDEM!). Queremos crer que o presidente Ernani Barreira foi induzido a erro pela Fundação Getúlio Vargas, por isso, já estamos tratando com o mesmo a regularização de toda essa situação. Esperemos com paciência o resultado!

Muito bem, voltando ao assunto, diante do envio da mensagem do TJCE à Assembléia Legislativa, houve uma precipitação e a greve foi deflagrada. No meu entender (aqui revelo isso pela primeira vez) o momento foi inoportuno, pois mesmo estando a mensagem No.05/2010 do TJCE já na Assembléia Legislativa, ainda havia a possibilidade de negociação, o que acabou se inviabilizando com a deflagração da greve, mas águas passadas não movem moinho, entretanto, fazem-nos aprender.

Quero deixar claro a todos que mesmo tendo sido, intimamente, contrário não à greve, mas ao momento em que a mesma foi deflagrada, ainda assim lutei com todas as minhas forças para bem representar a decisão esmagadora da categoria. Assim foi, é e será sempre, enquanto estiver representando os Oficiais de Justiça cearenses.

O certo é que durante mais de três meses e diante dos três Poderes instituídos do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) conseguimos, com a ajuda dos demais companheiros de labuta, “segurar” o inconstitucional PCCR na Assembléia Legislativa, o que eu, particularmente, considero uma vitória, apesar de muitos assim não entenderem. Esses companheiros precisam compreender que brigar com um Poder do Estado já é complicadíssimo, imagine com os três. Muitas vezes, colegas, os resultados positivos de uma greve só são colhidos posteriormente ao seu término.

No tocante à greve em si, num primeiro momento marchamos em conjunto com os demais servidores já que o plano de cargos era comum a todos e aqui faço uma observação: Enquanto tivermos diversas entidades representando os servidores do Judiciário cearense, dificilmente conseguiremos chegar a um bom termo, acho que já está na hora dos demais servidores refletirem para que exista somente uma entidade (assim com como os Oficiais de Justiça que são representados unicamente pelo SINDOJUS-CE) os representando, no caso, o SINSPOJUCE, acabando de uma vez por todas com essa esdrúxula situação de diversas associações.

Infelizmente, depois da aprovação do PCCR (LEI 14.486/2010) a categoria dos Oficiais de Justiça teve que caminhar sozinha, já que os companheiros de trabalho não resistiram às pressões normais de uma greve longa.

Neste momento, queremos fazer um registro histórico, pois a greve dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará foi a mais longa da história do País, pelo menos, não há registros de uma greve de servidores públicos que tenha durado tanto tempo, para ser mais preciso ela iniciou-se em 19/04/2010 e findou-se somente em 10/12/2010, ou seja, durou 7 meses e 21 dias, batendo, inclusive, a já histórica greve de 2002 que durou 139 dias.

Bem, diante de toda essa situação um posicionamento tomado pela diretoria do SINDOJUS-CE começou a trazer resultados, que foi a de levar as querelas administrativas entre os Oficiais de Justiças e o TJCE para serem dirimidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em Brasília (SAIU CARO, OS CUSTOS FORAM ALTOS, MAS PODEM TER CERTEZA, COLEGAS, ESSA DECISÃO TROUXE E CONTINUARÁ TRAZENDO RETORNO!). Esse posicionamento adotado pelo SINDOJUS-CE, com certeza, será repetido tantas vezes quantas forem necessárias, a não ser que o TJCE tome providências para resolver as questões administrativas de seus servidores de forma interna como sempre foi o nosso desejo.

Sabemos que, ultimamente, o CNJ vem flexibilizando demais seus posicionamentos, os quais deveriam ser mais firmes, principalmente em relação aos Tribunais de Justiça estaduais, entretanto, mesmo assim achamos interessante que uma Instituição administrativamente superior ao TJCE tome conhecimento do que ocorre de irregular por essas terras de Alencar e diante delas tome as providências necessárias.

Foi assim que banimos a irregularidade quase secular da figura do “Oficial AD HOC” e será com a ajuda do CNJ que conseguiremos implantar PARA TODOS OS SERVIDORES DO TJCE AS 40 HORAS COM O SEU CONSEQUENTE INCREMENTO FINANCEIRO.

Sobre as inconstitucionalidades da lei 14.786/2010 que já foram por demais discutidas neste site, elas já estão sendo devidamente atacadas na nossa ADI 4471 que esperamos ser julgada, ainda no primeiro semestre de 2011. Pode ser até que nem precisemos desse julgamento, pois a qualquer tempo a aludida lei poderá ser emendada e aí a ADI acabaria perdendo o objeto. É esperar para ver!

A REAÇÃO

Nos últimos meses de 2010 começamos a reagir dentro do jogo, o qual até aquele momento estava com um placar totalmente desfavorável para nós, pelo menos, em relação ao PCCR. Aqui deixamos claro que o placar encontrava-se desfavorável não por falta de luta do SINDOJUS-CE, pelo contrário, lutamos até demais, ocorre que o adversário, como dissemos anteriormente, era e é muito forte (a luta é muito desigual), mas como dizem “o jogo só termina quando acaba”.

A primeira reação veio com o parecer favorável da Coordenadoria Jurídica do TJCE no processo de um colega Oficial de Justiça (Francisco Ésquilo) no tocante à extensão do enquadramento na tabela de nível superior para os Oficiais que se formaram até 10/06/2002. Aqui, apesar deste parecer ter sido dado para um colega individualmente, podem ter certeza, companheiros, que o SINDOJUS-CE trabalhou nos bastidores para que o mesmo, primeiro, fosse favorável e, segundo, fosse estendido aos demais Oficiais que se encontrassem naquela mesma situação.

Igualmente, temos a absoluta convicção de que conseguiremos, também, a extensão deste parecer para os colegas que se formaram após junho de 2002, mas tudo a seu tempo, tenham paciência que já estamos trabalhando neste sentido.

CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE – IT

Após essa primeira reação, conseguimos um segundo tento, o qual, para mim, tem um sabor especial, pois com ela começamos, verdadeiramente, a caminhar para a isonomia capital X interior (a IT tem um valor igual para todos!). Estamos falando mais precisamente do reconhecimento e da concessão da Indenização de Transporte por parte do TJCE aos Oficiais de Justiça, os quais são os únicos agentes públicos que utilizam seu bem particular (veículos) em prol das atividades do Estado (cumprimento das ordens judiciais).

Infelizmente, tivemos alguns percalços durante as negociações, e o que mais nos deixa entristecido é que esses percalços surgiram de onde não esperávamos, ou seja, eles vieram do conhecido “fogo amigo”. Neste momento, paro para fazer uma “mea culpa”, pois quando do início das negociações, nós, na ansiedade de querermos demonstrar transparência acabamos abrindo algumas informações (nunca falamos sobre valores!) que foram mal interpretadas por alguns colegas, o que acabou gerando ruídos de comunicação.

BOATOS SOBRE A IT

Bem, diante dessas informações mal interpretadas, boatos de toda a monta acabaram atrapalhando as negociações. Para terem uma idéia, começamos negociando uma IT de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e estávamos bem nas negociações, quando uma “entidade paralela” aos interesses dos Oficiais de Justiça soltou uma nota, onde, além de querer se auto-intitular o “pai da criança”, ainda divulgou valores que não estavam nas negociações, o que acabou levando os representantes do TJCE a mudarem de postura em relação ao valor verdadeiro que vinha sendo negociado.

Ora pessoal, deixemos de ser ingênuos todos os sites de associações (mesmo as que não representam uma categoria) e sindicatos são monitorados pelo patrão (no caso, o TJCE, por isso, cuidado com os comentários!), e assim seus representantes acabam sabendo o “humor da tropa”. Desta forma, quando viram uma “entidade paralela” quase que “abrindo as pernas”, o que eles pensaram: “Ora, qualquer valor que a gente der eles pegam” e foi o que acabou acontecendo, quando quiseram baixar a IT de R$ 1.500,00 para R$ 686,00 (seiscentos e oitenta e seis reais), entretanto, mesmo com muita dificuldade, acabamos revertendo parcialmente a situação e fixamos a mesma no valor final de R$ 900,00 (novecentos reais).

Aqui faço uma pergunta para todos:

Diante do posicionamento irresponsável de tal “entidade paralela” quem iria ressarcir a categoria se não tivéssemos conseguido, de última hora, reverter a situação? Ou melhor, quem irá ressarcir a categoria por não termos conseguido um valor maior? Por favor, reflitam!

APRENDENDO COM OS ERROS

Depois deste episódio, para não cometermos o mesmo erro e aprendendo a lição, daqui por diante, decidimos que só divulgaremos qualquer negociação, seja em que esfera for quando as mesmas estiverem totalmente finalizadas e concretizadas (lembram do anúncio da IT só divulgado depois da publicação no DJ?). Portanto, pedimos paciência e compreensão aos colegas Oficiais sobre alguns assuntos (negociações) que já estão em andamento, mas que só as divulgaremos quando as mesmas estiverem totalmente concretizadas, temos certeza que assim será mais produtivo e trará retorno mais rápido para toda a categoria.

SOBRE A INICIATIVA E A PARTICIPAÇÃO DO FILIADO JUNTO AO TJCE

Só tenho uma coisa a dizer: MUITO CUIDADO!

Não sou contra a atuação junto ao TJCE de um filiado que não faz parte da diretoria, entretanto, faço uma observação: Isso deve ser feito com todas as cautelas possíveis, primeiro, para não passar por cima do SINDOJUS-CE que é o verdadeiro representante legal dos Oficiais de Justiça, segundo, para não vir a trazer prejuízos futuros para toda a categoria. Faço esse alerta para que não ocorram alguns contratempos como já aconteceram.

Sabemos perfeitamente que não, necessariamente, precisa ser membro da diretoria para que se possa ajudar toda a categoria, mas, como dissemos, isso deve ser feito com muito cuidado e, sempre, com o conhecimento do sindicato, até para que possamos acompanhar de perto e lutar nos bastidores para o deferimento do pleito em questão.

Temos que ter em mente que qualquer pleito que se requeira junto ao TJCE deve ser feito levando-se em conta muitas variáveis, pois o que pode transparecer, num primeiro momento, um benefício ou um ganho, pode trazer prejuízos a todos no futuro, por isso, do alerta.

Outra, também, precisamos acabar com a idéia de que a Instituição SINDOJUS-CE é diferente da de seus filiados. Todos nós, enquanto estivermos no cargo de Oficial de Justiça e formos filiados ao sindicato, temos que dar nossa parcela de contribuição, não só financeira, mas de trabalho principalmente.

Muitas das vezes, ouço alguns Oficiais se referirem ao SINDOJUS-CE como se ele fosse uma instituição distante e que não pertencesse a eles mesmos. O SINDOJUS-CE é uma instituição que pertence a cada Oficial de Justiça que se encontre filiado ao mesmo, é como se fosse um grande condomínio, ou seja, todos são responsáveis por ele. Sei que a idéia é um pouco básica, mas, às vezes precisamos lembrar os Oficiais disso.

Ora, o sindicato é feito por todos os seus filiados, indistintamente, eu, Mauro Xavier, João Batista, Mendonça, Edmilson, Vágner Venâncio ou qualquer outro diretor estamos apenas dando nossa simplória e passageira contribuição para elevar o nome da categoria dos Oficiais de Justiça, não só em nível estadual, mas em nível nacional e podem ter certeza, colegas, os Oficiais de Justiça cearenses são respeitados em todo o País, dentre outras coisas, por ter uma instituição forte e com credibilidade como é o caso do nosso querido SINDOJUS-CE.

PERSPECTIVAS E AGRADECIMENTOS

As perspectivas para o ano de 2011 serão melhor analisadas em outro comentário que em breve será divulgado. No entanto, aqui queremos de público agradecer a algumas pessoas e Entidades que acabaram ajudando o SINDOJUS-CE nesta partida duríssima que ora estamos travando com o TJCE.

Como forma de gratidão, agradecemos à Associação dos Advogados do Estado do Ceará – AACE, na pessoa de seu presidente Helio Wiston, pelo pedido de intermediação da nossa greve junto ao CNJ, o que acabou ajudando na negociação da Indenização de Transporte, embora tenhamos tido com o Conselheiro Marcelo Nobre alguns contratempos, mas isso faz parte do jogo.

Ao colega Arlindo Teixeira Filho, o qual teve um papel atuante e preponderante nas negociações da Indenização de Transporte. Ao colega Francisco Ésquilo sobre o pedido do enquadramento na tabela de nível superior. Aos colegas, Ricardo Aragão (Ipú), Francisco Mariano (Crato), às sempre guerreiras Raniéria e Ila Bandeira (Tabuleiro do Norte), Nonato Gurgel (Fortaleza) e A TODOS OS FILIADOS QUE DE ALGUMA FORMA CONTRIBUÍRAM COM O ENGRANDECIMENTO DO SINDOJUS-CE e, conseqüentemente, com o fortalecimento de toda a categoria dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará.

Um adeus ao difícil ano de 2010 e um feliz e próspero ano de 2011 para todos, sãos os votos deste seu humilde timoneiro!!!!

Mauro Xavier
Presidente do SINDOJUS-CE e do Conselho Fiscal da FOJEBRA