Mobilizações

Oficiais de Justiça realizam a primeira manifestação pela atualização da Indenização de Transporte (IT)

O próximo ato vai ser dia 1º de dezembro, às 11h, em frente à Ceman de Fortaleza. A data é a mesma em que será realizada a próxima rodada de negociações da entidade com a presidente do TJCE

25/11/2021
Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

Oficiais de Justiça do Ceará realizaram hoje, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), manifestação pela atualização da Indenização de Transporte (IT). Estiveram presentes oficiais e oficialas de Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Horizonte, Maranguape, Jaguaribe, Madalena, Aracoiaba e Itarema. A concentração ocorreu em frente à Sala dos Oficiais de Justiça do fórum, onde a diretoria passou informes a respeito dos pleitos que tramitam em nível nacional e junto à administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em seguida, a categoria seguiu até a sala da presidência.

O presidente Vagner Venâncio e os diretores Carlos Eduardo Mello e Fillype Gurgel conversaram com a secretária da presidente e saíram com agendamento para a próxima rodada de negociações com o Sindojus, que será realizada no dia 1º de dezembro, ao meio dia, quando a presidente Nailde Pinheiro receberá a entidade para debater a correção da IT.

Dessa forma, a manifestação que havia sido deliberada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para o dia 2 de dezembro teve de ser antecipada para o dia 1º de dezembro, às 11h, em frente à Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, no FCB.

Reunião com a categoria

O Sindojus formalizará pedido para que a desembargadora Nailde Pinheiro se reúna com os Oficiais de Justiça no Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, para que possa sentir, de viva voz, toda a insatisfação e o desejo da categoria de ter essa verba indenizatória, que está congelada desde que fora instituída, há 11 anos, finalmente corrigida.

O presidente Vagner Venâncio reforça a importância da participação de toda a categoria, pois só com pressão os Oficiais de Justiça lograrão êxito nesse justo e inadiável pleito. “É só o início das mobilizações. Participe. No dia 1º de dezembro, ao meio dia, haverá a próxima rodada de negociações. Seguimos firmes e fortes, e iremos ampliar mais ainda as mobilizações para que possamos, no dia 1º, ter uma solução a respeito da majoração da Indenização de Transporte”, convoca.

O que é a IT?

A Indenização de Transporte é uma verba indenizatória a qual o Oficial de Justiça faz jus por utilizar o seu veículo particular para dar cumprimento aos mandados judiciais, tendo de arcar com os aumentos quase que semanais da gasolina, além da manutenção e depreciação do veículo. Trata-se dos únicos servidores que disponibilizam um bem particular, no caso, o seu veículo, a serviço do Estado, não tendo para isso a contrapartida necessária.

Insatisfação

“Reajuste já e reajuste justo. A Indenização de Transporte tem que fazer frente às despesas com a manutenção do veículo, com o seguro e o combustível. Está cada vez mais penoso para o Oficial de Justiça realizar o seu trabalho”, frisou a Oficiala de Justiça Márcia Sidrim, da comarca de Sobral. Milena Lourinho, oficiala da Ceman de Fortaleza, afirma que a situação se tornou completamente insustentável. Régis Feijão, oficial da comarca de Tianguá, lembra que, além dos sucessivos aumentos da gasolina, a categoria tem de arcar também com o aumento dos custos para manutenção do veículo. Fábio Timbó, por sua vez, reclama da falta de condições de trabalho.

Fillype Gurgel cobra uma resposta efetiva do Tribunal de Justiça. “São muitos anos de defasagem, precisamos de um aumento justo da IT”, disse. João Bahia Sousa, da comarca de Itapipoca, reitera que a categoria aguarda um posicionamento oficial do TJCE. “Estamos certos de que essa gestão encontrará uma solução justa para esse problema que se prolonga há anos”, manifesta. Para Germano Moreira, a Indenização de Transporte do Ceará é uma vergonha. “A IT não é para custear apenas a gasolina, mas a manutenção do carro que é colocado a serviço do Estado”, disse.

Serviço:
Ato pela atualização da Indenização de Transporte
1º de dezembro
11 horas
Em frente à Ceman de Fortaleza

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