Os novos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tomaram posse no dia 16 deste mês, participaram, no período de 17 a 24 de agosto, do curso de formação promovido pelo TJ, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE). A formação foi realizada na Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua, com carga horária de 16 horas-aula, organizada pela Coordenadoria de Educação Corporativa. Entre os participantes sobraram elogios em relação à organização e ao conteúdo programático. Como é uma diligência, como o Oficial de Justiça deve se portar, o que levar para a rua, organização de rota e os tipos de mandados, desde os mais simples aos mais complexos, foram algumas informações repassadas.

“Estamos nos apresentando nas comarcas bem informados de como é a profissão. O professor Sidney explicou como receber e devolver um mandado, a forma de articular uma certidão, modelos de certidão, são vários documentos que vão nos ajudar bastante e contribuirão, inclusive, para a celeridade”, observou Rodrigo Holanda, que assume na comarca de Juazeiro do Norte, na região do Cariri.

Aula prática

Para ele, um dos momentos mais importantes foi o da aula prática, quando acompanhou Oficiais de Justiça lotados em Fortaleza no comprimento de uma ordem judicial. “Eu peguei um mandado complexo, de busca e apreensão de veículo. Outros colegas pegaram mandados de intimação. Todos nós saímos com um aprendizado maior de como é cumprir um mandado, do que falar, como se portar, tudo isso foi muito engrandecedor”, exaltou.

Para melhorar, Rodrigo sugere que poderia ser disponibilizado, no próprio curso de formação, o certificado digital, a carteira funcional e o crachá, elementos que considera de suma importância para o exercício da profissão.

Jandwilson de Sousa, que assume na comarca de Morada Nova, também parabenizou a organização do curso e o conteúdo abordado, a única observação que fez foi em aos sistemas. “O curso é ótimo, só a parte de sistemas que poderia ter sido mais bem explorada e é o que está dando mais trabalho. Deveria ser um dia só para os sistemas, são três e eles têm várias nuances. Não estamos conseguindo nem ter acesso a eles”, observou.

Conteúdo abordado

Nos seis dias de formação foram abordados diversos temas, entre eles: Programa Vida em Equilíbrio; ética e o serviço público; plano estratégico do judiciário cearense; Gratificação por Alcance de Metas (GAM); previdência para o servidor público; assessoria de comunicação; serviços da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin); mandados, ética e técnicas – ministrado pelo professor e Oficial de Justiça da comarca de Caucaia, Sidney Soares; estrutura do Poder Judiciário; estágio probatório; e a palestra do Sindojus, ministrada pelo diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello, cuja fala foi voltada à atuação do Oficial de Justiça.

O encerramento ocorreu na última quinta-feira (24), na sede do sindicato. Inicialmente, foi ofertado um café da manhã pela Sicredi Cooperjuris, oportunidade em que a gerente de Negócios, Fernanda Souza, falou sobre os benefícios do cooperativismo financeiro e apresentou os produtos e serviços ofertados aos integrantes do sistema de justiça.

Em seguida, foram formadas as equipes, compostas pelos Oficiais de Justiça de Fortaleza: Leonel Maia, Rolando de Vasconcelos e Glauber Maia – esse último diretor de Comunicação do Sindojus, lotado no Juizado da Mulher. Cada um seguiu para a rota, para o cumprimento dos mandados e, por volta das 12h30, retornaram à sede.

No período da tarde, o diretor Carlos Eduardo Mello deu continuidade à formação, quando falou sobre os plantões judiciários, resoluções do TJCE, estrutura remuneratória, deu dicas e técnicas de abordagem, falou sobre os modelos de certidões, organização e logística do cumprimento de mandados. “Foi uma abordagem prática, voltada para o dia a dia da profissão”, salientou o dirigente.

Formação promovida pelo Sindojus

O tradicional curso de formação promovido pelo Sindojus aos novos Oficiais de Justiça será realizado na modalidade virtual, possibilitando a participação de todos e todas que ingressaram na carreira neste ano. A formação será ministrada pelo presidente Vagner Venancio e pelo diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello, e envolve na programação conhecimentos inerentes ao papel do Oficial de Justiça no Processo Civil e Penal, na Lei do Inquilinato, Lei Maria da Penha, Lei de Execuções Fiscais, no Juizado Especial e Código de Processo Penal.

Serão passadas ainda orientações a respeito do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) – ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país.

Parceria

O presidente Vagner Venâncio parabeniza o Tribunal de Justiça pela realização do curso, organizado em parceria com o Sindojus, o que demonstra o respeito da administração com a entidade e a valorização da categoria dos Oficiais de Justiça. A expectativa do sindicato é de que novas formações sejam realizados ainda neste ano, com a convocação de mais aprovados e aprovadas no concurso para Oficial de Justiça, o que dará um importante reforço às comarcas deficitárias e maior celeridade à prestação jurisdicional.

A entidade agradece ao secretário de Gestão de Pessoas, Felipe Mourão, pela organização da formação, e à acolhida dos servidores Elisabeth Matos, Francisco Bezerra Sobrinho e Iane Rodrigues, além de toda a equipe da SGP, pela forma respeitosa e acolhedora que sempre recebem a categoria dos Oficiais de Justiça.