Judiciário cearense

Mensagem que trata da alteração do PCCR dos servidores será apreciada no Pleno de amanhã (23)

Caso a matéria venha a ser aprovada, aqueles(as) que se encontram estagnados poderão voltar a ascender funcionalmente, o que trará motivação a todos que fazem o judiciário

22/05/2024
Diretoria do Sindojus realizou, nesta semana, visita ao gabinete de todos os desembargadores e desembargadoras. Fotos: Sindojus Ceará

É grande a expectativa dos servidores e servidoras do judiciário cearense com a minuta do projeto de lei que será apreciada na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de amanhã (23). Com a aprovação da matéria, aqueles(as) que se encontram estagnados poderão voltar a ascender funcionalmente, o que trará motivação e novo estímulo a todos que fazem o Poder Judiciário. O Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) foi instituído em agosto de 2010, por meio da Lei nº 14.786. Desde então, não ocorreu nenhuma alteração envolvendo as tabelas vencimentais, gerando descontentamento aos que estão congelados.

De imediato, 1.490 servidores serão beneficiados com a medida. A médio prazo, as perspectivas também são positivas, uma vez que haverá melhora no crescimento vegetativo por meio dos benefícios que serão implementados com as ascensões por qualificação, para quem tem especialização, mestrado e doutorado. Outras alterações previstas para ocorrer serão em relação ao auxílio-funeral e à venda das férias, seguindo os mesmos moldes dos magistrados. Tratam-se de demandas que há tempos são pleiteadas pelas entidades de classe e agora estão sendo contempladas, gerando um sentimento de vitória a todos os servidores do TJCE.

Sensibilização

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) vem dialogando com as diversas administrações do TJ em defesa dessas alterações no PCCR e partiu do desembargador Abelardo Benevides a iniciativa de enviar mensagem ao Pleno tratando dessas demandas tão importantes para os servidores.

Algumas reivindicações não foram contempladas, a exemplo da Reunificação da carreira do Oficial de Justiça e a Isonomia dos 61, mas são pleitos que continuam na ordem do dia e a expectativa do sindicato é de que, em breve, sejam conquistados.

Nesta semana, as diretorias do Sindojus e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça-CE) estão fazendo um trabalho de sensibilização junto aos desembargadores e desembargadoras no sentido de que a mensagem enviada pela administração seja aprovada. As entidades estarão presentes na sessão do Pleno de amanhã, bem como na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

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Luana Lima

Jornalista

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