Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

A Fundação Carlos Chagas (FCC) publicou hoje o resultado definitivo do concurso público para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A lista traz 162 aprovados na ampla concorrência, 31 candidatos com deficiência e 48 candidatos negros, totalizando 241. A publicação convoca ainda os candidatos autodeclarados negros para avaliação de Heteroidentificação, que será realizada no dia 17 de setembro, às 8h30, na Escola Superior da Magistratura (Esmec) – situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, bairro Água Fria. O certame é regido pelo Edital nº 01/2022, que prevê 10 vagas mais 60 do cadastro de reserva.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, explica que o resultado ainda será homologado pela presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro, e informa que, durante reunião com a chefe da Corte, um dos pontos da pauta foi justamente o concurso público para Oficial de Justiça. “A nossa expectativa é positiva. Ela não especificou quantos serão chamados, mas informou que haverá nomeações, sim, no sentido de a gente diminuir esse excesso de trabalho que está havendo”, disse.

Em reunião com a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão Organizadora do certame, o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello forneceu a relação atualizada das vacâncias e comarcas com necessidade de mais Oficiais de Justiça em todo o Estado. Duas estão sem esses servidores: Coreaú e Parambu. Além de inúmeras só com um Oficial de Justiça lotado ou com quadro deficitário, a exemplo de Acopiara, Juazeiro do Norte, Quixadá, Tauá, Santa Quitéria, Crateús, entre outras.

Expectativa com as nomeações

“A expectativa é de que tenhamos o maior número de Oficiais de Justiça ingressando na carreira ainda neste ano, para melhorarmos as condições de trabalho, que estão levando a categoria a um cansaço físico e mental”, frisa Vagner Venâncio

“A expectativa é de que tenhamos o maior número possível de Oficiais de Justiça ingressando na carreira ainda neste ano, para melhorar as condições de trabalho que estão levando a categoria a um cansaço físico e mental, dada essa carência que é iminente, inconteste e os números estão aí para provar. Precisamos de muitos Oficiais de Justiça para prover essas vagas”, frisa o representante da categoria.

O Sindojus parabeniza os(as) aprovados e aprovadas. O certame teve 1.136 candidatos inscritos por vaga. A categoria está ansiosa pela chegada dos novos oficiais e oficialas e, inclusive, o sindicato já iniciou os preparativos para o Curso de Formação, o que já é uma tradição da entidade.

Concurso de remoção

Depois de homologado o resultado, o Tribunal de Justiça, à luz do que estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicará edital de um amplo concurso de remoção, permitindo a mobilidade dos que já estão em atividade e tenham interesse de ir para outras comarcas, inclusive, as deficitárias. A expectativa da entidade é de que o edital seja publicado até o fim deste mês, precedendo a entrada do efetivo exercício dos futuros Oficiais de Justiça.

Confira o resultado definitivo AQUI.