Conquista

Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça será lançada no dia 24 de março

Evento será realizado, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Ao todo, 213 parlamentares assinaram o requerimento para a criação da Frente, sendo 17 do Ceará

14/02/2020
As oficialas Fernanda Garcia e Gabriela Garrido com o deputado Fábio Henrique

Após um incansável trabalho realizado junto aos parlamentares no Congresso Nacional será realizado, no dia 24 de março, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. O evento ocorrerá, das 14h às 16h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Com a efetiva criação da Frente, oficiais e oficialas de Justiça de todo o país dão um importante passo na defesa dos direitos da categoria em nível nacional. O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Fábio Henrique (PDT-SE), enaltece que se trata de profissionais extremamente importantes à sociedade, essenciais para que a justiça possa se materializar.

“Eles trabalham no sol, na chuva, em uma atividade extremamente de risco e agora terão uma Frente Parlamentar para que sejam produzidas leis e melhorias visando a dar melhores condições de trabalho a essa categoria”, reforça. Foi ele também o autor do requerimento que solicitou o registro para criação da Frente Parlamentar, o qual contou com assinatura de 213 parlamentares. Destes, 17 são do Ceará: AJ Albuquerque (PP), André Figueiredo (PDT), Capitão Wagner (Pros), Célio Studart (PV), Domingos Neto (PSD), Eduardo Bismarck (PDT), Genecias Noronha (Solidariedade), Heitor Freire (PSL), Idilvan Alencar (PDT), José Airtom Félix Cirilo (PT), José Guimarães (PT), Júnior Mano (PL), Leônidas Cristino (PDT), Pedro Augusto Bezerra (PTB), Roberto Pessoa (PSDB), Ronaldo Martins (Republicanos) e Vaidon Oliveira (Pros).

Mobilização

A coleta de assinaturas aconteceu depois dos diálogos iniciados com os parlamentares durante a Reforma da Previdência e teve à frente as oficialas Fernanda Garcia, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), e Gabriela Garrido, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Sindjustiça-RJ).

“Diante dos constantes ataques que os Oficiais de Justiça vinham sofrendo em todo o país e com o objetivo de concentrar os projetos de lei em tramitação sugerimos ao deputado Fábio Henrique a criação de uma Frente Parlamentar. Logo no primeiro contato ele se mostrou parceiro da categoria e comprou a ideia”, conta Fernanda Garcia. Com a criação da Frente Parlamentar, a diretoria do Sindojus observa que não haverá mais ações individuais, mas um conjunto de deputados unidos com o intuito de defender e lutar em defesa da categoria.

Semana de Luta

A data para o lançamento da Frente Parlamentar foi escolhida em alusão ao Dia do Oficial de Justiça – celebrado dia 25 de março. Como parte das comemorações será realizada, no Congresso Nacional, a Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça, que contará também com uma sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 25, com pronunciamento de alguns parlamentares, entre eles os deputados Fábio Henrique (PDT-SE) e Capitão Wagner (Pros-CE).

Estatuto

A Frente Parlamentar é uma entidade associativa constituída por representantes de todas as correntes de opinião política na Câmara dos Deputados e tem como objetivo defender e apoiar os Oficiais de Justiça estaduais e federais de todo o país, dando voz às suas reivindicações, defendendo suas prerrogativas e lutando pela manutenção de seu importante trabalho, exercido em todo o território nacional em prol da sociedade. A sede fica no Distrito Federal, é instituída sem fins lucrativos e com tempo indeterminado de duração.

São finalidades da Frente Parlamentar: acompanhar e apoiar a atuação dos Oficiais de Justiça, bem como as políticas voltadas para a categoria; promover debates, seminários e outros eventos relacionados com a atuação e as reivindicações; e procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação relacionada com a carreira e as atribuições dos Oficiais de Justiça, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara dos Deputados e de seus plenários.

A Frente Parlamentar poderá conceder títulos honoríficos, aprovados em assembleia, a parlamentares, autoridades e pessoas da sociedade em geral que se destacarem nas análises e na prática de políticas em defesa dos Oficiais de Justiça. O órgão de direção é a Assembleia Geral, integrada pelos fundadores e efetivos, todos com direitos iguais de palavra, voto e mandato diretivo, desde que eleitos para os cargos.

Serviço:
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça
24/03 (terça-feira)
14 horas
Salão Nobre da Câmara dos Deputados

Confira a lista dos 213 deputados que assinaram o requerimento AQUI.

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