A edição de uma resolução pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir política voltada para a capacitação e a qualificação será debatida noI Encontro Nacional sobre Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, que o órgão de planejamento estratégico da Justiça promoverá nesta quarta (6/11) e quinta-feira (7/11), em Brasília/DF. Participarão do evento profissionais de áreas como recursos humanos e gestão de pessoas, além dos dirigentes das escolas da magistratura existentes no País.

O encontro foi organizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), sob a coordenação da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas. O conselheiro Guilherme Calmon, presidente da comissão, explicou que o objetivo do evento é coletar propostas que possam subsidiar a resolução que instituirá a política nacional de formação e capacitação dos servidores. "A expectativa, com o encontro, é que todos os ramos do Judiciário contribuam com a elaboração da proposta", afirmou.

Pela minuta de resolução, a política nacional de formação e aperfeiçoamento dos servidores da Justiça deve ser permanente e fundamentada em valores éticos, nas práticas da cidadania e na melhoria da prestação jurisdicional. As diretrizes dos cursos também deverão estar integradas ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com foco no alcance da visão e da execução do plano.

A proposta de resolução prioriza ainda a educação a distância e estabelece que a formação e o aperfeiçoamento deverão abranger tanto os servidores de carreira quanto os ocupantes de cargos em comissão e demais colaboradores da Justiça. Todas as sugestões aprovadas no evento serão analisadas pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, que vai elaborar proposta de resolução a ser submetida ao Plenário do CNJ. 

Investimentos – O conselheiro Guilherme Calmon afirmou que a política nacional de capacitação também deverá fixar metas e indicadores para cada ramo da Justiça. "Percebemos que muitos dos problemas da primeira instância e dos tribunais decorrem da falta de investimentos adequados na formação inicial e continuada dos servidores", explicou o conselheiro, referindo-se à importância que terá o ato normativo.

Calmon presidirá a abertura do encontro nesta quarta-feira (6/11), a partir das 9h30. O resultado dos debates será apresentado na quinta-feira (7/11), no encerramento do evento, às 12h30.

I Encontro Nacional sobre Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário

Data: 6 e 7 de novembro

Horário: das 9 às 18 horas

Local: Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte:

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias