Preocupado com a saúde dos Oficiais e Oficialas de Justiça do Ceará, que estão nas ruas trabalhando em regime de plantão sem nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI), o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) entrou com ação na justiça em face do Estado e oficiou novamente ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que sejam fornecidos esses equipamentos, essenciais para preservar a saúde da categoria e da população durante esse momento atípico de pandemia da Covid-19. Paralelamente a essas ações e diante da urgência que a situação requer, a diretoria deliberou, no último dia 8, pela aquisição de máscaras, luvas e álcool em gel.

A diretora Financeira Fernanda Garcia destaca que essa é uma medida emergencial e que o sindicato continua na luta para que sejam fornecidos os EPI’s, até porque a quantidade que a entidade conseguiu adquirir não vai ser suficiente para atender a categoria durante esse período de isolamento social, que ainda não se sabe quanto tempo deverá durar.

Aos oficiais e oficialas da capital e região metropolitana, a entrega será feita nesta quinta e sexta-feira, dias 16 e 17, no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua. Para evitar aglomerações, a Secretaria do Sindojus está entrando em contato com a categoria para informar o horário de recebimento. No interior, a entrega começará a ser feita na próxima semana, aos coordenadores regionais.

Kit’s emergenciais

Serão entregues, ao todo, 300 kits, formados por: um frasco de álcool em gel 70% INPM de 250 ml; uma máscara recomendada pelo Ministério da Saúde e três pares de luvas em látex.

Vagner Venâncio, presidente do Sindojus, destaca que essa foi uma decisão que teve de ser tomada pela diretoria em função da urgência que o caso requer. A entidade, no entanto, aguarda o desfecho da ação judicial e também das negociações com o Tribunal de Justiça, as quais se encontram avançadas. “Os Oficiais de Justiça não podem deixar de cumprir o seu mister e, mesmo em caráter de urgência, estar nas ruas trabalhando. Nesse sentido, a diretoria decidiu fazer a aquisição desses EPI’s que se somarão aos que porventura venham a ser adquiridos pela administração pública”, disse.

Ações

Com relação à ação judicial do Sindojus requerendo EPI’s à categoria dos Oficiais de Justiça, o juiz mandou notificar o Estado e, em seguida, o sindicato, o que já foi feito. A entidade aguarda agora a decisão do magistrado.

Quanto aos requerimentos protocolados junto ao TJCE, o sindicato vem dialogando diariamente com a administração demonstrado o importante trabalho realizado pela categoria diante dessa pandemia e reforçando a necessidade do fornecimento urgente dos equipamentos de proteção individual, para que os Oficiais de Justiça de todo o Estado possam continuar cumprindo o seu dever com a devida segurança, preservando também a saúde da população cearense.