Fotos: Lucas Moura

“Ao longo deste ano, estivemos juntos fortalecendo a luta pela valorização do trabalho dos Oficiais de Justiça, agentes de fundamental importância na busca por justiça para todos. No próximo, seguiremos dispostos a acolher e dar mais visibilidade às demandas da categoria no legislativo”, destacou o deputado Guilherme Landim (PDT) durante o almoço da categoria realizado na última quinta-feira (16), logo após a manifestação na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua pela atualização da Indenização de Transporte (IT) – verba indenizatória a qual a categoria faz jus por utilizar o seu veículo particular para dar cumprimento aos mandados judiciais, e que se encontra congelada desde que fora instituída, há 11 anos.

O parlamentar, que é filho do saudoso Wellington Landim (in memoriam), amigo e aliado da categoria dos Oficiais de Justiça, agradeceu pela homenagem prestada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) no ano da morte de seu pai e disse que, quando chegou na Assembleia Legislativa, sentiu-se na responsabilidade de dar continuidade à luta em defesa dos direitos da categoria.

“Eu venho, junto com o Vagner, fazendo um trabalho de bastidores reivindicando junto à presidente do Tribunal de Justiça melhores condições de trabalho para os Oficiais de Justiça, para que essa Indenização de Transporte, que está congelada há tanto tempo, possa ser corrigida. Ela jogou a bola para o executivo e para o legislativo, então na Assembleia Legislativa podem ter certeza de que estaremos firmes para que possamos ter êxito nessa justa reivindicação”, afirmou.

Mobilização

Quem também prestigiou o evento foi o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). O parlamentar, que é um dos integrantes da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO) e está atento às demandas da categoria, comentou que fica feliz de ver como os Oficiais de Justiça conseguem se organizar e, através dessa organização, alcançar conquistas.

“Os Oficiais de Justiça não só do Ceará, mas de todo o Brasil, conseguiram, por meio da mobilização contra essa malfadada PEC 32, algumas conquistas, a principal delas é que ela não fosse votada. A PEC 32 viria simplesmente para acabar com todo o serviço público brasileiro e, especialmente, com aquelas carreiras que não são consideradas típicas de Estado”, observou.

Enalteceu ainda a relevância do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça. “Não há como se pensar na prestação jurisdicional sem o Oficial de Justiça, que é quem trabalha na ponta, seja junto ao réu, ao autor da ação, intimando, citando e, consequentemente, materializando, de fato, a decisão judicial. Vocês, sem dúvida alguma, cumprem um papel de grande relevância e periculosidade. Muitas vezes, precisam lidar com pessoas ligadas ao tráfico, pessoas violentas, cumprem medidas relacionadas à Lei Maria da Penha. Temos absoluta certeza de que sem vocês não conseguiríamos isso”, frisou.

Atualização da IT

É por esse motivo, acrescentou André Figueiredo, que demandas aparentemente pontuais, como da correção da Indenização de Transporte, são extremamente importantes. O parlamentar considera inadmissível, com o combustível no preço estratosférico que está, com veículos e a manutenção caríssimos, que a Indenização de Transporte esteja há 11 anos congelada. “É uma questão de justiça”, destacou.

Ele mencionou alguns projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional relacionados à categoria. Entre eles, de isenção de IPI na aquisição de veículos próprios por parte do Oficial de Justiça. “É instrumento de trabalho da categoria, portanto, nada mais justo que a gente possa ter essa conquista materializada”, disse.

André Figueiredo enalteceu também o trabalho incansável realizado por todos e todas os que fazem o Sindojus, seja na atuação junto ao Tribunal de Justiça, ao governo do Estado, seja em ações mais amplas, junto ao parlamento federal. E finalizou a sua fala desejando à categoria um 2022 de muitas lutas e vitórias.

Agradecimento

Em nome dos oficiais e oficialas de Justiça do Ceará, o presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, agradeceu ao primoroso trabalho que vem sendo realizado por Guilherme Landim, filho de Wellington Landim, “um aliado de primeira hora que nunca se furtou à defesa dos Oficiais de Justiça”, a quem pediu uma salva de palmas, e pela continuação desse trabalho através de Guilherme Landim, que assim como o deputado André Figueiredo sempre manteve as portas do gabinete abertas para receber o sindicato. “É uma honra para nós a presença de vocês aqui. Somos gratos a pessoa de vocês e aos seus mandatos como parlamentares pela defesa da categoria dos Oficiais de Justiça”, exaltou.