CRIADA A COMAN EM CAUCAIA/CE – 15/03/2011
Em reunião realizada na manhã de hoje, 15, no Salão do Júri do Fórum de Caucaia foi instalada a Coordenadoria de Mandados – COMAN. A reunião foi presidida pelo Dr. Michel Pinheiro, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal e Diretor do Fórum da Comarca de Caucaia.
Estiveram presentes a Dra. Elisabete Pinheiro, Juíza Auxiliar da Comarca, os 05 (cinco) Diretores de Secretaria e 08 dos 09 Oficiais de Justiça lotados na comarca, a saber: Sabrina e Ezequiel da 1ª Vara Cível; Camila Peixoto da 2ª vara Cível; Jansen da 3ª vara Cível; Marcos e Tomaz da 1ª Vara Criminal; Camila e Tiburtino da 2ª Vara Criminal; apenas o colega Jeovani, da 2ª Vara Cível, não participou por motivo de saúde.
A Diretoria do SINDOJUS/CE foi convidada e se fez presente através de Mauro Xavier, Presidente; João Batista Fernandes, Diretor de Formação Sindical e Vagner Venâncio, Diretor de Comunicação, este último, por 08 (oito) anos trabalhou na comarca de Caucaia.
A Diretoria do SINDOJUS/CE entende como importante a decisão do Dr. Michel Pinheiro em criar a COMAN, pois os Oficiais de Justiça que lá atuam tinham que percorrer todo o município, de extensa área, para cumprir os mandados judiciais.
Foram criadas 09 (nove) rotas para cobrir todos os bairros, área de praia e os distritos na zona rural. Os Oficiais de Justiça foram lotados nas respectivas rotas por meio de sorteio, e de início, cada Oficial permanecerá pelo menos 06 meses na sua rota, após haverá rodízio. A divisão em rota permitirá uma distribuição mais equânime dos mandados.
A Diretoria do SINDOJUS/CE convidou o Juiz Diretor do Fórum de Caucaia para visitar a COMAN da Comarca de Fortaleza, com vistas a dotar a COMAN recém instalada, dos mesmos mecanismos de distribuição/acompanhamento/devolução de mandados.
Os Diretores do SINDOJUS/CE assumiram o compromisso de reivindicar junto ao Tribunal de Justiça que a parte prática do curso que será ministrado para os Oficiais de Justiça que serão nomeados, ocorra na Comarca de Caucaia, permitindo desta forma, dar vazão a demanda reprimida de quase 03 (três) mil mandados, e também na Comarca de Maracanaú/Ce, onde há problema similar.
Por fim, lembramos a todos os Oficiais de Justiça do Estado do Ceará que a Diretoria do SINDOJUS/CE defendeu e defende junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça a padronização da COMAN em todas as Comarcas, respeitando-se as peculiaridades de cada uma delas.
DIRETORIA DO SINDOJUS/CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO