Na condição de Oficial de Justiça e percebendo que estamos vivendo um momento turbulento em razão do teor do Projeto de Lei do PCCR, mesmo não fazendo parte da Diretoria do SINCOJUST, senti-me na obrigação de ajudar de alguma forma mais contundente e não somente fazendo greve.

Creio que essa deva ser a atitude de todos os colegas, notadamente nos momentos críticos, pois não consigo compreender a atitude daqueles que ficam inertes, esperando a caça ser abatida para, sem o mínimo esforço, gozar de todos os seus benefícios.

Dessa forma, acredito que o SINCOJUST – mais uma vez – está fazendo a coisa certa, pois:

a) notificou extrajudicialmente a FGV;

b) procedeu à elaboração de estudo técnico-jurídico do PCCR;

c) incansavelmente buscou e está buscando apoio político dos Deputados e de alguns Desembargadores;
d) em reunião com os técnicos da FGV, combateu firmemente os absurdos existentes no Plano, deixando as representantes daquela instituição em uma situação bastante desconfortável;

e) protocolou o estudo técnico-jurídico na OAB/CE e solicitou parecer quanto à constitucionalidade – ou não – do PCCR;

f) encaminhou o mesmo estudo à FGV, à Presidência do TJCE, aos demais Desembargadores e aos Deputados estaduais;

g) solicitou e obteve a participação da FOJEBRA nesse debate, uma vez que o Presidente aqui esteve, foi à OAB/CE e ao TJCE, bem como já está com o departamento jurídico da Federação somente aguardando o sinal verde do SINCOJUST para determinar a confecção de um outro parecer feito por um renomado constitucionalista brasileiro, bem como pelo ajuizamento de uma eventual ADIn, se aprovado nos moldes em que se encontra.

Em suma, o mérito de tudo o que já foi feito até o presente momento é exclusivamente do SINCOJUST – DE SUA DIRETORIA COMO UM TODO – não do Oficial A, B ou C isoladamente, pois SEMPRE ACREDITEI QUE TEMOS UM SINDICATO FORTE E COM UMA DIRETORIA COMPROMETIDA COM O BEM DE TODA A CATEGORIA, RAZÃO PELA QUAL TENHO A CERTEZA DE SAIREMOS DESSA TURBULÊNCIA SEM O MÍNIMO ARRANHÃO, ou melhor, SAIREMOS AINDA MAIS FORTES!

Por fim, entendo que o SINSPOJUCE – legítimo representante dos demais servidores do TJCE – também deva atuar em todos os campos – e acredito que esteja – POIS TODOS SOMOS IGUALMENTE SERVIDORES DO TJCE (OFICIAIS, ANALISTAS, TÉCNICOS etc) e, como tal, merecemos ser igualmente reconhecidos, embora haja sindicatos diferentes. SUCESSO A TODOS!

ARLINDO TEIXEIRA FILHO
OFICIAL DE JUSTIÇA – FORTALEZA