Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

Além de promover uma rica troca de conhecimentos e informações entre Oficiais de Justiça de 23 estados da federação mais o Distrito Federal, o VI Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus) trouxe debates importantes e atuais, que contribuíram para o fortalecimento da categoria. Porte de arma de fogo e defesa pessoal; o Oficial de Justiça e os avanços tecnológicos; o apoio institucional diante dos riscos aos quais a categoria está exposta; novas atribuições; o Oficial de Justiça no processo penal e as cautelas impostas pela Lei de Abuso de Autoridade no exercício da profissão; inteligência artificial e a justiça foram algumas temáticas abordadas.

O evento, realizado nos dias 4 e 5 de agosto, no Rio de Janeiro, contou com a participação de 362 oficiais e oficialas de Justiça estaduais e federais, tendo à frente da organização a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro (Sindojus-RJ) e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Rio de Janeiro (Aoja-RJ). O Ceará foi representado por 13 Oficiais de Justiça, das comarcas de: Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Hidrolândia, Horizonte, Fortaleza e Maracanaú.

Entre as autoridades presentes estavam o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o Corregedor-Geral da Justiça do RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o Oficial de Justiça e deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP); o deputado federal de ex-Oficial de Justiça Felício Laterça (PP-RJ); Malone Cunha, da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ); além dos presidentes das três entidades nacionais da categoria: Edvaldo Lima, da Afojebra; Eleandro Alves, da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR); e João Paulo Zambom, da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf).

Para falar sobre como é bom atuar como servidor público, o palestrante foi o desembargador federal William Douglas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Outro nome de peso foi Nestor Távora, ex-defensor público, advogado criminalista e autor de diversas obras jurídicas, que ministrou palestra sobre o Oficial de Justiça no processo penal e as cautelas impostas pela Lei de Abuso de Autoridade no exercício profissional. Porte de arma e defesa pessoa foi outro assunto abordado, quem falou sobre o tema foi Marcelo Daemon, delegado da Polícia Federal e chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos do Rio de Janeiro. Além de inúmeros outros paineis com temas relevantes à categoria dos Oficiaia de Justiça.

Foto: Brunno Dantas/TJRJ

Presidente do TJRJ é ovacionado na cerimônia de abertura

Aplaudido de pé pelo público presente durante a cerimônia de abertura, o presidente da Corte carioca destacou que não se pode pensar em uma justiça que não seja com todos os seus partícipes, “com todos os seus membros e integrantes juntos, na mesma direção”. Acrescentou que divergências existem e sempre vão existir, mas que é obrigação de todos chegar a um denominador comum que leve todos à solução que mais interessa, que é a boa prestação jurisdicional.

“Prestar justiça não é fácil, ninguém presta justiça sozinho. Precisamos estar sempre juntos, trocar ideias, conversar e esse 6º encontro nacional é um fórum perfeito para que surjam novas ideias. De público gostaria de agradecer à Claudete pela participação efetiva e contribuição na elaboração do PCCR, a participação da categoria dos Oficiais de Justiça, assim como dos servidores, foi fundamental. Precisamos continuar juntos, o TJ precisa desse apoio e dessa união de esforços e eu tenho certeza de que nesse 6º encontro surgirão ótimas ideias que poderão ser trazidas à presidência. Por fim, gostaria de agradecer por essa recepção que eu não esperava, de coração, eu não esperava, estou muito emocionado”, manifestou.

Futuro do cargo

Luís Fernando Gerage, da comarca de Horizonte, avaliou que o congresso foi excelente, com palestras abordando temas relevantes para a categoria e discutindo o futuro do cargo, que vem tendo as atribuições bastante atacadas no Congresso Nacional. “Está sendo de extrema importância para a gente, além do encontro que tem entre oficiais e oficialas do Brasil inteiro, que trazem a sua realidade, há muita troca de experiências e de conhecimentos que vão impactar no nosso dia a dia do cumprimento de mandados. Vamos levar muita coisa boa desse evento”, afirmou.

Luis Rafael de Souza, da comarca de Cascavel, que participou pela primeira vez de um encontro nacional, destacou que o congresso atendeu a todas as suas expectativas. “A gente pôde se atualizar e ver para onde vai a nossa carreira. Eu penso que é importante participar desses eventos até para engrandecer a nossa categoria. Foram dias de muitos aprendizados, com certeza levaremos algumas dessas inovações para o Ceará”, disse.

Registro de parte da delegação do Ceará no VI Enojus. Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

Osvaldina Costa, da Ceman de Fortaleza, disse que o evento superou as suas expectativas. “O encontro foi muito bom, com palestrantes de alto nível. O primeiro dia foi um pouco cansativo, pois foram seis palestras, mas todas excelentes”, enalteceu. Para Luizile Martins, da comarca de Hidrolândia, a experiência de participar pela primeira vez de um evento nacional foi maravilhosa e enriquecedora. E adiantou que participará do próximo. “Já estamos nos programando para o IV Conojus, em Teresina, no Piauí. Recomendo que todos participem”, frisou.

Novas atribuições

O encontro trouxe para Roberto Galindo, da comarca de Maracanaú, várias percepções em relação à carreira de Oficial de Justiça, assim como a possíveis novas atribuições para o cargo. “A princípio, quando se fala em novas atribuições, a tendência é de repelirmos a ideia, principalmente diante da atual sobrecarga de trabalho, mas conforme fomos acompanhando as palestras observamos que o nosso cargo, assim como várias carreiras jurídicas, estão passando por uma transformação e a inserção de novas atribuições realmente é necessária e representa o início de uma valorização ainda maior da nossa carreira”, pontuou.

Roberto acrescenta que pôde conhecer pessoas do Pará, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Alagoas. “A gente está tendo essa interação muito boa, está sendo também um crescimento pessoal e relacional muito bom. Com certeza, nos próximos, estaremos lá juntos. Convido a todos a participarem”, reforçou.

Fortalecimento da categoria

Anfitriã do evento, Claudete Pessôa, presidente do Sindojus/Aoja Rio de Janeiro, agradeceu a presença de todos e da linda delegação do Ceará. Destacou ainda que o VI Enojus de objetiva e se concretiza com a missão de fortalecimento da categoria dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil. “Somos 24 estados aqui unidos, fortalecidos”, reforçou. Edvaldo Lima, presidente da Afojebra, expressou todo o carinho que tem pelo Ceará e confessou que se tivesse uma segunda opção de moradia para o trabalho seria neste Estado.

“Estou muito feliz de vocês terem vindo, quem está presente sabe o quanto nós aprendemos com essa troca de informações que nos proporciona implementar novas diretrizes aos Oficiais de Justiça, pegando o exemplo dos estados do Ceará, Rio de Janeiro, do Pará e vários outros estados da federação. A gente consegue agregar, levar essas propostas para os tribunais para melhoria da categoria. O Enojus está sendo um sucesso, com palestrantes do mais alto gabarito para levar esse conhecimento até vocês. O Ceará está de parabéns por essa delegação maravilhosa”, finalizou.

Encontros nacionais em 2023

Em 2023, o IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus) será realizado em Teresina, no Piauí. Carlos Henrique Bezerra Sales, presidente do Sindojus Piauí e anfitrião do próximo encontro nacional, apresentou um vídeo convidando todos os presentes a prestigiarem o evento. Já a sétima edição do Enojus será em São Paulo.