Foto: Fesojus

Os trabalhos do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) seguem a todo vapor. Na semana passada, a diretoria teve que descentralizar as suas atividades, atuando em várias frentes. Enquanto o presidente Vagner Venâncio e a diretoria Social Fernanda Garcia participaram de encontro da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) em Brasília, os diretores Carlos Eduardo Mello (Jurídico) e Luciano Júnior (Financeiro) se reuniram com oficiais e oficialas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar), para debater a implantação da Secretaria Judiciária Regional (Sejud), no que diz respeito à categoria.

Brasília

De 12 a 14 deste mês, a diretoria do Sindojus Ceará, juntamente com os demais sindicatos associados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Santa Catarina participou de reunião da Fesojus em Brasília. No primeiro dia, foram discutidas questões pertinentes à entidade e a sua atuação em nível nacional, tanto nos estados associados quanto nos em que ainda não há sindicatos filiados, no sentido de alavancar os trabalhos da Fesojus. Vagner Venâncio avaliou como positiva a reunião e defendeu que a federação deverá procurar dar resposta atuando de forma geral, em defesa dos Oficiais de Justiça de todos os estados, inclusive, daqueles que não são filiados à federação. “O Sindojus Ceará acompanhará de perto o cumprimento das decisões que são tomadas nessas reuniões”, frisou.

Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Santa Catarina foram os estados que participaram do encontro da Fesojus em Brasília. Foto: Fesojus

Outro fato importante foi o trabalho desenvolvido no Senado Federal e na Câmara dos Deputados no sentido de pedir o desarquivamento dos projetos de interesse da categoria, a exemplo do PLC 30/2007 – que trata do porte de armas para Oficiais de Justiça. Com a mudança da legislatura, eles precisam ser desarquivados para continuar tramitando. O trabalho desenvolvido junto aos parlamentares de diversos estados foi bastante satisfatório, no sentido do compromisso de atender ao pleito.

A pauta mais importante foi o encontro, no último dia 13, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que é também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as reivindicações apresentadas estavam: adequação na fórmula da Resolução 219 no que tange ao trabalho do Oficial de Justiça; edição de uma norma técnica em nome do CNJ em apoio à PEC 414/2014, que reconhece o cargo de Oficial de Justiça como função essencial à justiça; nomenclatura única de Oficial de Justiça; e a criação de um grupo permanente de trabalho no Conselho com a participação efetiva de membros indicados pela Fesojus para o devido encaminhamento dos pleitos em questão. O encontro foi amistoso e o ministro se mostrou sensível às causas da categoria.

Registro da reunião realizada, na manhã de hoje, com técnicos da Softplan. Foto: Sindojus Ceará

Cariri

No Cariri, os diretores Carlos Eduardo Mello e Luciano Júnior participaram de reunião, na última quarta-feira (13), com o diretor da Secretaria Judiciária Regional (Sejus), Alexandre Santiago Assumpção, e em seguida com oficiais e oficialas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). Na ocasião, foram debatidas questões pertinentes à implantação da Ceman do Crajubar e ouvidas sugestões dos oficiais (as) que integrarão a nova unidade judiciária. Os problemas relatados serão levados à administração do TJCE. Na manhã de hoje, por exemplo, o presidente Vagner Venâncio e o diretor Luciano Júnior participaram de reunião na Softplan com intuito de debater a situação dos oficiais da região do Crajubar.

Fabyola Sássia, oficiala de Justiça da comarca de Crato, disse que na região estavam todos muito aflitos devido à falta de informações sobre a implantação do módulo de mandados e a forma de distribuição dos mesmos. Ela destaca que a presença dos diretores foi muito positiva no sentido de que puderam coletar as dúvidas da categoria para dar encaminhamentos junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e à Softplan, com intuito de que o sistema seja implantado o mais rápido possível e de forma correta.

Ausência de computadores para equipar a sala dos Oficiais de Justiça das três comarcas e a infraestrutura precária do Fórum de Crato, que está com rachaduras em viga, foram outros problemas relatados. “Foi muito bom o fato de o sindicato ter se disponibilizado para vir com tanta rapidez. A gente se sente amparado, já que o Tribunal de Justiça não nos esclarece nada. A reunião foi proveitosa, pudemos explicitar as nossas dúvidas e, o mais importante, é que a diretoria já está levando as nossas demandas à administração. Estamos na expectativa de que haja bons frutos dessa vinda”, comentou.

A diretoria do Sindojus está acompanhando de perto tanto os pleitos de nível nacional quanto a implantação da Secretaria Única de Crato, Juazeiro e Barbalha. O objetivo é assegurar que o procedimento seja feito de forma correta, primando sempre pelo trabalho a ser desenvolvido pelo Oficial de Justiça na busca de uma atividade jurisdicional por excelência.