Sindojus ouve propostas acerca do cumprimento de mandados em presídios
Depois de exaurido o debate com a categoria, o Sindojus solicitará à administração do TJCE que seja agendada uma reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Luis Marco Albuquerque, para que seja apresentada uma proposta
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) realizou, na manhã de ontem, reunião com oficiais e oficialas de Justiça que cumprem mandados em presídios. A demanda surgiu após inúmeras reclamações por causa do novo procedimento adotado para cumprimento de mandados nas unidades prisionais do Estado, que está inviabilizando o trabalho da categoria. Há relatos de servidores que tiveram de esperar até 3 horas para cumprir um ou dois mandados. Os diretores Carlos Eduardo Mello, José de Mendonça e Damião Júnior, que também cumprem mandados em presídios, ouviram as queixas e sugestões. A questão, porém, não está fechada. Ainda falta ouvir os que trabalham nas unidades do interior.
Depois de exaurido o debate com a categoria, o Sindojus entrará em contato com a juíza diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz superintendente da Ceman de Fortaleza e o juiz da Vara de Execuções Penais para apresentar a proposta formatada a partir das sugestões feitas e solicitar que seja agendada uma reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Luis Marco Albuquerque. O objetivo é garantir que o Oficial de Justiça possa realizar o seu trabalho com celeridade, primando sempre pela sua segurança e salubridade.
“Estamos aqui para defender os Oficiais de Justiça e ajudar a resolver esses problemas. O que a categoria decidir, se houver meios, nós buscaremos atingir”, frisou o diretor Damião Júnior.
Iniciativa
O Oficial de Justiça Ivan Leite, da Central de Cumprimento de Mandados (Ceman) de Fortaleza, elogiou a iniciativa do sindicato de buscar uma solução para o problema e disse que, da forma como está, a categoria não tem como realizar o seu trabalho a contento. “A produtividade dos oficiais de Fortaleza caiu muito, inclusive, já estão chegando requerimentos das secretarias cobrando os mandados atrasados. O rendimento caiu em até 1/3. Antes, eu conseguia cumprir cerca de 30 intimações em um dia. Agora, além do tempo de espera ter aumentado consideravelmente, só consigo cumprir em média dez. Está inviável”, reclamou.