Artes: Sindojus Ceará

Para garantir um judiciário mais eficiente para o Ceará é preciso investir em quem é fundamental nesse processo: o Oficial de Justiça. Depois de sete anos de espera e muitas rodadas de negociações junto a várias administrações do Tribunal de Justiça, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) conquistou neste ano uma importante vitória com o lançamento, no último mês de março, do edital de concurso público para o cargo. O quantitativo de vagas, no entanto, foi muito aquém do que seria necessário para suprir a real necessidade: 10 vagas e mais 60 para cadastro de reserva. Com o objetivo de sensibilizar a administração do TJ e chamar a atenção da sociedade para a importância de serem convocados os 70 aprovados no certame que se avizinha, o sindicato lança nova campanha na mídia destacando que, quando se investe em mais Oficiais de Justiça, quem ganha é a sociedade.

As peças expõem que, apesar do crescente número de processos, enquanto em 2015 eram 723 Oficiais de Justiça na ativa, hoje só são 658 – 65 a menos. Além dos 45 cargos vagos, há ainda 100 aptos a se aposentar. A campanha defende, portanto, que a justiça e o bem-estar social pedem a nomeação de todos os aprovados. “Um reforço e compromisso com a celeridade processual em todo o Estado. É hora de cumprir mais um desejo da categoria e mais uma necessidade da sociedade”, diz trecho das mídias que já estão sendo divulgadas na rádio e nas redes sociais.

Peça fundamental para garantir a celeridade processual, o Oficial de Justiça é quem realiza o cumprimento dos mandados judiciais e assegura a materialização da lei. “O profissional ajuda a garantir o patrimônio, a segurança, a saúde e o bem-estar da sociedade. A categoria necessita de mais pessoas qualificadas para executar as decisões judiciais. A crescente demanda de processos judiciais pede a criação de mais vagas para o concurso público. E quem ganha com isso é toda a sociedade”, destaca trecho do spot que já circula nas rádios.

Concurso de remoção

A perspectiva da entidade é de que, ainda neste ano, estes 70 Oficiais de Justiça ingressem nos quadros do Poder Judiciário. O efetivo exercício desses novos servidores será precedido de um amplo concurso de remoção, o que também foi um pleito defendido pelo sindicato. “Estamos atentos e estamos debatendo com a administração o edital do concurso de remoção”, esclarece Vagner Venâncio.

Relevância

Servidor público concursado, o Oficial de Justiça é dotado de fé pública e, com sua atuação, materializa a aplicação da lei ao caso concreto. Sem estes servidores, a tão almejada celeridade processual que a população cobra não se efetivaria. Tratam-se de profissionais capacitados, com bacharelado em Direito que, com muita responsabilidade, exercem um papel social.