Sindojus Debate

Palestra sobre Direito Previdenciário reúne oficiais e oficialas de 18 comarcas das regiões do Cariri e Centro Sul

O mesmo evento será levado à região Norte, voltado para oficiais e oficialas das regionais do Vale do Acaraú, do Extremo Oeste e da Serra Grande

05/09/2022
Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

Como parte da agenda da diretoria no Cariri, no sábado (3) o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) realizou, no Auditório do Iu-á Hotel, em Juazeiro do Norte, a segunda edição do Sindojus Debate, levando as discussões sobre Direito Previdenciário para oficiais e oficialas das regiões do Cariri e Centro Sul.

Para falar sobre o assunto, a entidade levou um time de especialistas formado por: Thiago Albuquerque, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP e assessor especial da presidência da OAB-CE para políticas de Previdência Social; Jaerbeth Correia, assessor de assuntos previdenciários da Defensoria Pública Geral do Estado; e Ítalo Bezerra, titular da Coordenadoria de RPPS da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE. Jorge William Santana, gerente executivo do INSS no Cariri, e as servidoras Daniela Vieira Alves de Macedo e Erika Samara Santana Faustino Silva, do Instituto, também estiveram presentes.

Informes

Na abertura, o presidente Vagner Venâncio e o diretor Carlos Eduardo Mello passaram informes a respeito do andamento das demandas da categoria junto à administração do Tribunal de Justiça. Em seguida, o diretor José de Mendonça anunciou os palestrantes, que falaram sobre regime geral da previdência social, os objetivos da Reforma da Previdência, Reforma Previdenciária do Ceará e pensão por morte do servidor público estadual. A diretora Fernanda Garcia também esteve presente.

O evento contou com a participação de 30 Oficiais de Justiça, de 18 comarcas. São elas: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Iguatu, Porteiras, Cedro, Orós, Assaré, Saboeiro, Jardim, Campos Sales, Nova Olinda, Milagres, Farias Brito, Aurora, Barro, Araripe e Missão Velha.

Na ocasião, os presentes tiraram dúvidas sobre paridade, integralidade, abono de permanência, aposentadoria compulsória, regras de transição, aposentadorias especiais, entre outras. Logo após foi realizada uma feijoada da categoria.

Categoria parabeniza o sindicato pela iniciativa

João Bosco André, Oficial de Justiça da comarca de Missão Velha, o decano da reunião, com 44 anos de serviços prestados ao Poder Judiciário, disse que a palestra foi excelente e que a categoria realmente precisa estar por dentro da questão previdenciária. Já Antônio César Ferreira, lotado em Juazeiro do Norte, destacou que a palestra foi sem comentários e que os facilitadores realmente dominavam o tema. “Foi maravilhosa, os colegas tiraram muitas dúvidas e eu mesmo tinha muitas dúvidas que foram sanadas, todo mundo gostou. Já estou inscrito para as próximas”, afirmou.

“Gostaria de parabenizar o Sindojus pela iniciativa de ter trazido até a gente essa palestra, foi muito proveitosa, esclareceu várias dúvidas e trouxe bastante conhecimento”, enalteceu Luciano Mota

Teve Oficial de Justiça que percorreu mais de 300 km (considerando o trajeto de ida e volta) para prestigiar a palestra, como é o caso de Luciano Mota, da comarca de Orós, na região Centro Sul. “Gostaria de parabenizar o Sindojus pela iniciativa de ter trazido até a gente essa palestra, foi muito proveitosa, esclareceu várias dúvidas e trouxe bastante conhecimento, além da interação com os colegas, a conversa, foi muito boa. Palestrantes altamente qualificados”, enalteceu.

Marcos Bezerra Teixeira, lotado na comarca de Cedro, percorreu em torno de 340 km para prestigiar o evento e destacou que a palestra foi muito proveitosa. “Abordou um tema de um direito que a gente pretende gozar, que é a aposentadoria, e por conta das mudanças frequentes na legislação a gente não sabe bem em se enquadrar. Os palestrantes são muito capacitados, com conteúdo vasto, pois é uma legislação complicada, cada caso tem que ser visto pari passo, e a gente tem muitas dúvidas, o que muitas vezes acaba até alongando a palestra, porque é um direito cotidiano, a gente vai passar por isso. Foi muito proveitosa”, reforçou.

Sindojus Debate

O Sindojus Debate é um novo projeto do Sindojus Ceará pensado especialmente para os Oficiais de Justiça. A proposta é promover palestras periódicas com temas de interesse da categoria buscando sempre a atualização e o aprimoramento dos trabalhos desempenhados pela categoria.

A primeira edição foi realizada no dia 11 de agosto, em Fortaleza, e, no último sábado (3), em Juazeiro do Norte. O mesmo evento será levado à região Norte, voltado para oficiais e oficialas das regionais do Vale do Acaraú, do Extremo Oeste e da Serra Grande, com palestra sobre Direito Previdenciário em Sobral, ainda sem data para ocorrer. Fique atento(a) ao cronograma de atividades da entidade e participe!

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