Fotos: Milton Figueiredo

Após uma manhã inteira de debates, que se estenderam até por volta das 14 horas, os presentes à Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no último sábado (5) deram encaminhamentos importantes de assuntos relativos à categoria, entre eles de que a nova sede do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) será construída no local da atual, mais moderna e funcional. O prédio passará dos atuais 115 m² de área construída, para 250 m² – respeitando a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza –, com recursos que a entidade já dispõe em caixa.

Seguro de vida e auxílio funeral

Foi aprovado, ainda, o seguro de vida e o auxílio funeral aos sindicalizados, com prêmio de R$ 15.000,00 e R$ 2.000,00, respectivamente. No caso dos aposentados, como a empresa de seguro não aceita beneficiários inativos, foi definido, por unanimidade, que estes terão direito a auxílio funeral no valor de R$ 2.000,00 pagos pelo sindicato.

Unimed

Luciano Júnior, presidente do Sindojus, falou sobre as negociações com a Unimed e disse que, inicialmente, a proposta apresentada foi de reajuste de 16,90%. Depois foi reduzindo até chegar ao percentual de 11%, aceito pela categoria.

Festejos de fim de ano

O almoço dos aposentados, realizado no fim do mês de setembro, em alusão ao Dia do Idoso – celebrado dia 1º de outubro –, foi aprovado por unanimidade. Diferente do ano passado, dessa vez a categoria votou pela realização da confraternização de fim de ano, no Interior e na Capital. Neste ano, o oficialato vai ter um motivo a mais para festejar: o aniversário de 25 anos do Sindojus, celebrado dia 28 de dezembro.

A festa, no entanto, não vai ser nos moldes das anteriores. Em vez de realizada à noite, a categoria optou por uma festa realizada de dia, em local a ser definido. Cada sindicalizado terá direito a três entradas (a dele e mais duas). Caso o número de convidados ultrapasse a quantidade de entradas estipulada, foi deliberado pela venda de ingressos, custeados por cada oficial (a).

Ascensões

O diretor de Comunicação, Vagner Venâncio, informou que a previsão é de que o resultado do edital de ascensão por antiguidade saia ainda nesta semana. Logo após, será lançado o edital por merecimento. Foi confirmado, durante a última reunião com a comissão de negociação com o TJ que, após a finalização deste interstício, o tribunal vai liberar a ascensão referente ao interstício 2015/2016.

Fundo Especial de Custeio

Para fechar a AGE, o presidente Luciano Júnior e o diretor de Formação Sindical, Mauro Xavier, fizeram uma explanação sobre a situação do Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça, criado pela Lei Nº 16.273, de 20 de junho de 2017, e regulamentado pela Portaria Nº 1.208/2017, do TJCE.

Luciano explicou que está sendo criado o CNPJ para abertura de uma conta bancária onde serão depositados os valores arrecadados até o momento. E, mais uma vez, ressaltou que é papel de cada oficial e oficiala darem cumprimento ao que diz a lei e a portaria, exigindo o recolhimento das diligências dos Oficiais de Justiça. O Sindicato vai fazer um acompanhamento da arrecadação em todas as comarcas dando suporte àquelas que encontrarem dificuldade para fazer valer a lei. 

Mostrando o material gráfico já produzido pelo Sindojus, Mauxo Xavier falou sobre a campanha de arrecadação que será lançada em todo o Estado, com envio de material para todas as coordenadorias regionais. Vão ser cartazes, panfletos e cartilhas com orientações sobre o recolhimento das diligências dos Oficiais de Justiça.

AGE

Luciano Júnior comemora o sucesso da AGE, que contou com expressivo número de oficiais e oficialas de todas as regionais do Estado.  “Foi uma Assembleia bastante produtiva, com alguns debates acalorados, mas sempre no campo das ideias. Parabéns a todos os participantes”. Além do presidente, também estiveram presentes os diretores: José de Mendonça, Fernanda Garcia, João Batista Fernandes, Vagner Venâncio, Mauro Xavier, Fillype Gurgel, Carlos Eduardo Mello e Renan Bezerra, além do assessor jurídico do Sindojus, Márcio Cavalcante.