Oficiais de Justiça do Ceará comemoram seis meses de greve em 2016. O movimento paredista duraria mais um mês até o encerramento.

É celebrado neste sábado, 25 de março, o Dia Nacional do Oficial de Justiça. No Ceará, são 850 oficiais e oficialas, sendo 657 na ativa. Maior parte está lotada em Comarcas do interior – o equivalente a 53%.

São bravos guerreiros e guerreiras que trabalham dia e noite, inclusive nos fins de semanas e feriados, percorrendo debaixo de chuva e sol todos os cantos da cidade, do mais humilde ao mais abastado, para dar efetividade às decisões judiciais. É papel do oficial de justiça intimar, citar, fazer busca e apreensão, penhorar. É através dele que a justiça chega a todos os lugares e, sem ele, as decisões judiciais tornar-se-iam sem efeito.

Algumas importantes reivindicações que visam à valorização da categoria necessitam de forte mobilização para serem reconhecidas. Tramitam na Assembleia Legislativa dois Projetos de Lei absolutamente necessários para proporcionar melhores condições de trabalho para a categoria. Um deles cria o Fundo de Ressarcimento de Despesas com Diligências para evitar que os Oficiais de Justiça utilizem seus vencimentos para custear uma atividade cuja obrigação é do Estado. O outro projeto unifica a nomenclatura do cargo de Oficial de Justiça, medida que não gera nenhum ônus para o erário e tem o condão de valorizar os Oficiais de Justiça.

Mesmo com os avanços conquistados ao longo dos anos, muito ainda precisa ser alcançado. A luta pela valorização e pelo reconhecimento do trabalho do Oficial de Justiça é uma luta diária, em constante processo de construção. O Presidente do Sindojus-CE, Luciano Júnior, assegura que “os oficiais de justiça, ao longo do tempo, comprovaram mais de uma vez que são incansáveis e aguerridos. É assim que conquistamos nossas vitórias”.

Comemoração

A data, que antes era celebrada em 5 de setembro, passou a ser comemorada no dia 25 de março a partir de publicação, em agosto do ano passado, da Lei Nº 13.157 – que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça em 25 de março.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará – SINDOJUS-CE – parabeniza todos os oficiais e oficialas do Estado pelo seu dia!