25 de março

Sindojus Ceará parabeniza todos os Oficiais de Justiça, servidores que estão na linha de frente do judiciário

Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais

25/03/2023
Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará. Artes: Lennon Cordeiro/Sindojus Ceará

25 de março é o Dia Nacional do Oficial de Justiça. A data foi instituída pela Lei nº 13.157, de 4 de agosto de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef. Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato.

Trata-se de função de grande relevância, pois sem o Oficial de Justiça não existiria Poder Judiciário. Muitos falam que é o longa manus do juiz, quando na verdade o Oficial de Justiça tem figura própria, sendo uma função tão antiga que até na bíblia há referência à profissão.

Parabéns

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) parabeniza esses nobres servidores, os quais estão na linha de frente da justiça, pelo relevante papel que desempenham perante a sociedade.

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