Foto: TJCE

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, foi escolhido no último dia 6 de setembro, pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma das duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido para a outra vaga foi o desembargador estadual de Minas Gerais, José Afrânio Villela. Os dois integravam uma lista com quatro nomes, elaborada pelo STJ, no último dia 23 de agosto.

Os magistrados indicados para os cargos passarão por sabatinas no Senado Federal, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao todo, o STJ recebeu 59 nomes de desembargadores candidatos a vagas de ministro. Os desembargadores escolhidos ocuparão as vagas do ministro Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em 8 de abril. Ambos chegaram ao Tribunal Superior egressos da justiça estadual.

Escolha merecida

Vagner Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), destaca que foi merecida a escolha do desembargador Teodoro Silva Santos como novo ministro do STJ. “A sua trajetória mostra a competência e dedicação ao cumprimento do seu dever, quer no Ministério Público quer na magistratura. É uma vitória para o judiciário cearense ter um membro do TJCE ocupando mais uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. O desembargador Teodoro está de parabéns, muito merecida essa nomeação”, exalta o dirigente.

Em março de 2019, o presidente Vagner Venâncio e o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello tiveram a satisfação de se reunir com o desembargador Teodoro Silva, à época Corregedor-Geral da Justiça, quando debateram assuntos de interesse da categoria dos Oficiais de Justiça. “É uma pessoa muito simples. Atingiu alto cargo no 2º Grau, como desembargador, mas nunca perdeu a sua simplicidade, a maneira alegre de conviver com todos, além de ser um excelente profissional”, acrescenta Vagner.

O TJCE conta com outro desembargador no cargo de ministro do STJ, Raul Araújo Filho. O magistrado tomou posse em maio de 2010.

Perfil

Natural de Juazeiro do Norte (CE), Teodoro Silva Santos é bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do Ministério Público).

Fundou a Comissão de Segurança Permanente do Judiciário (primeiro presidente), pelo período de sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019. Em 2003, foi agraciado com a Comenda de “Ordem Alencarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará. Em 2016, foi homenageado com o Troféu “Sereia de Ouro”. Também foi condecorado com a medalha “Boticário Ferreira”.

Foi corregedor-geral no biênio 2019-2021, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais do Brasil (2019-2021) e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi agraciado com o título de cidadão das cidades de Fortaleza, Crato, Nova Russas e Palmácia. Atualmente, é presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE.

Vida acadêmica

O magistrado é professor da Unifor na disciplina Direito Processual Penal II (Graduação) e Direito Processual Penal III (Pós-Graduação ‘lato sensu’). Integra o grupo de estudo de pesquisa de Processo Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor. Foi professor de Direito Penal da Universidade Regional do Cariri (Urca); professor e fundador da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP-CE); professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e de diversos cursos preparatórios para concursos da área jurídica. É autor de três livros com temas voltados aos Direitos Humanos e ao Processo Penal Brasileiro, além da obra “O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: A adequação ao ordenamento jurídico brasileiro”.

Fonte: TJCE, com informações do Sindojus Ceará