Ficará suspenso, durante o regime de plantão extraordinário decorrente da Covid-19, o atendimento presencial de partes, advogados e interessados em geral
Entre os pedidos formalizados, está o da suspensão da distribuição ordinária das ordens judiciais até o dia 30 de abril – data em que os prazos processuais estão suspensos
Para assegurar que os direitos da população sejam preservados e a prestação jurisdicional não pare, a categoria segue honrando o seu dever dando cumprimento às diligências
“Em momentos de felicidade ou de pandemia, o Oficial de Justiça está na rua para garantir a prestação jurisdicional, honrando a sua profissão e o seu labor”, frisa Vagner Venâncio
No Ceará, algumas demandas do Sindojus foram atendidas pelo TJ, a exemplo da que regulamenta o cumprimento de mandados e alvarás de soltura nas unidades prisionais
Expectativa é de que a unidade, que funcionará no estacionamento dos médicos do Hospital Regional Unimed (HRU), seja construída em uma semana
No regime extraordinário, no regime ordinário e no plantão judiciário, o Oficial de Justiça cumprirá plantão na forma de teletrabalho, ou seja, não haverá plantão presencial
Informa ainda que estão sendo adotadas medidas de proteção à saúde dos magistrados, servidores e, notadamente, dos Oficiais de Justiça, pela natureza da função que exercem
Orientação é para entrar em contato com a Central 24 horas e que se evite ir ao pronto atendimento sem orientação médica, pois há um maior risco de contaminação
A medida faz parte das recomendações do governo estadual e do Ministério da Saúde. As atividades serão retomadas normalmente na próxima segunda-feira (23), a partir das 8h