O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, SINDOJUS/CE, através da Diretoria de Comunicação e Secretária-Geral, fez um levantamento sobre a situação atual de todas as comarcas do interior no que se refere à necessidade de mais Oficiais de Justiça.

O trabalho feito pelos diretores que estão à frente das diretorias acima mencionadas, Vagner Venâncio e Francisco José de Mendonça, teve as colaborações importantíssimas das funcionárias Deyse e Gerlândia, assim como dos Oficiais de Justiça do interior.

O levantamento em detalhe foi pautado na determinação do CNJ de revogar todas as “nomeações” de Oficiais de Justiça ad hoc, em sede de PCA ajuizado pelo SINDOJUS/CE, cujo n° do Processo é 0001623-80.2010.2.00.0000.

Constataram-se a existência de 113 (cento e treze) ad hoc e 83 (oitenta e três) vagas distribuídas em 52 (cinqüenta e duas) comarcas, dentre elas 03 (três) não possuem Oficiais de Justiça. BAIXEM O ARQUIVO.

No gráfico e na tabela disponibilizadas não constam as Comarcas de Caucaia, que conta hoje com 09 (nove) Oficiais de Justiça, todavia, são necessários mais 11 (onze) OJs, perfazendo 20 (vinte), haja vista a quantidade de mandados expedidos mensalmente e a demanda reprimida, e Sobral, importante comarca da região norte, com déficit de 05 Ojs, destacando-se nesta comarca a 3ª Vara Criminal que precisa de 02 OJs.

O quadro de vacância mostra a necessidade DA NOMEAÇÃO JÁ de todos os concursados, que não resolverá o problema na sua totalidade, mas, pelo menos aminzaria.

O Desembargador José Arísio Lopes fará cumprir a determinação do CNJ baixando ato administrativo de sua lavra, conforme dito aos dirigentes do SINDOJUS/CE na reunião realizada no dia 01/06.

É um passo importante, porém, mais importante, repetimos É A NOMEAÇÃO JÁ dos remanescentes, PRECEDIDA DO CONCURSO DE REMANEJAMENTO, em respeito à classificação obtida por cada aprovado no certame.

O SINDOJUS/CE através dos seus diretores liberados sentará à mesa de negociação em breve, oportunidade em que reivindicará mais uma vez o atendimento dos itens em destaque no parágrafo anterior.

DIRETORIA DO SINDOJUS/CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO