SINDOJUS/CE EM AÇÃO
O Diretor de Comunicação do SINDOJUS/CE, que esta subscreve, presta informações à categoria acerca das ações da entidade em defesa dos interesses e reivindicações do Oficialato.
01. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS:
A Emenda Modificativa 01/2011 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem 04/2011 TJCE, que institui a partir de 01 de janeiro de 2012 a jornada de 40 horas semanais com o respectivo incremento financeiro, foi enviada à Assembléia e seguirá o trâmite normal do processo legislativo. A EMENDA MODIFICATIVA DEVERÁ SER LIDA EM PLENÁRIO NESTA QUINTA-FEIRA, 30.
02. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012 – LOA:
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, SINDOJUS/CE, apresentou as propostas da categoria à Comissão de Orçamento e Finanças. BAIXAR ARQUIVO
Reiteramos a importação da Lei Orçamentária Anual, pois será a primeira vez que o judiciário elaborará a LOA. Ressalte-se a participação das entidades representativas dos servidores, SINDOJUS/CE e SINDJustiça.
03. PCA DA GAM E GEI:
Divulgaremos em breve matéria esclarecendo de uma vez por toda, a possível dissintonia entre a matéria divulgada no dia da votação do PCA e o texto do voto prolatado pelo relator.
04. PCA DA ISONOMIA:
O PCA da Isonomia que visa à correção das distorções vencimentais existentes entre interior e capital, ajuizado pelo SINDOJUS/CE, será julgado na 130ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, a se realizar na próxima terça-feira, 05.
O SINDOJUS/CE se fará presente à Sessão nas pessoas do Presidente, Mauro Xavier, e do Diretor de Formação Sindical, João Batista Fernandes.
Aproveitamos para informar que o Advogado do SINDOJUS/CE em Brasília – DF, Dr. Rudi Cassel, fará a sustentação oral em defesa do PCA da Isonomia.
05. ENQUADRAMENTO NA TABELA DE NS
Faz parte da Cédula de Transigência e da Loa. Aguardem informações em breve.
06. DEMAIS QUESTÕES DE INTERESSE DO OFICIALATO
Indenização de Transporte (diferença de dezembro de 2011); Aposentadoria Especial; Adicional de Especialização; Concurso de Remanejamento; ADI 4471 estão na ordem do dia. Apresentaremos em detalhe o andamento destas questões na próxima semana, quando retomaremos as reuniões com os diversos órgãos do TJCE.
07. CURSO DE RECICLAGEM:
Os Diretores do SINDOJUS/CE Mauro Xavier e Vagner Venâncio, e o funcionário do Sindicato, Fernando, viajarão nesta quinta-feira, 30, para Crateús, onde realizarão na sexta-feira, 01, e sábado, 02, curso de reciclagem dirigidos aos Oficiais de Justiça daquela Coordenadoria Regional.
DIRETORIA DO SINDOJUS/CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO