Fotos: Sindojus Ceará

A necessidade de lotação de mais Oficiais de Justiça na Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, a sistemática do quantitativo de mandados por macro região e a Lotação Paradigma da Capital foram temas abordados na reunião realizada, no último dia 30 de abril, entre o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) e a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Durante o encontro, a juíza Solange Holanda, diretora do fórum, informou que oficiará novamente a administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) requerendo pelo menos 25 Oficiais de Justiça para a Central de Mandados de Fortaleza.

O presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, considera essa iniciativa muito importante, porque vem a somar com a solicitação do sindicato, que já requereu mais Oficiais de Justiça para a Ceman de Fortaleza, assim como para diversas comarcas deficitárias do Interior do Estado. “Essa iniciativa em muito fortalecerá a luta para que a gente possa ter um maior número de aprovados convocados. Isto acontecendo, permitirá que se preceda de um concurso de remoção, onde seriam abertas vagas para Fortaleza”, destacou.

A sistemática do quantitativo de mandados por macro região foi outro tema abordado no encontro. Foi esclarecido que o plano de trabalho que permite uma distribuição mais equânime de mandados nas macros e nas rotas de trabalho de cada macro permanecerá como era anteriormente, sem mudanças.

Lotação Paradigma

Outro ponto importante tratado foi sobre a Lotação Paradigma da Capital. A diretora Solange Holanda afirmou que também discutirá essa questão com o Tribunal de Justiça, uma vez que a LP não reproduz a realidade fática da Central de Mandados.

“Avalio como muito importante essa reunião, somando esforços na busca por mais nomeações para que a gente possa ter o aporte de mão de obra também na Central de Mandados de Fortaleza”, ressaltou Vagner Venâncio.

Também participaram do encontro a diretora Executiva da Área Judiciária da comarca de Fortaleza, Bianca Cavalcante, os diretores do Sindojus Carlos Eduardo Mello e Fernanda Garcia, além do Oficial de Justiça da Ceman de Fortaleza, Edisoneudson Guerra Aires.

Informes à categoria

Depois da reunião, os dirigentes foram à Sala dos Oficiais de Justiça passar informes à categoria das tratativas com a diretoria do fórum, da luta por mais nomeações, entre outros assuntos. Informaram também que deverá ser apreciado pelo Pleno do TJ, ainda neste mês de maio, as propostas de alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário. A expectativa do Sindojus é que, logo que seja aprovada, no dia seguinte a mensagem chegue à Casa legislativa, onde deverá tramitar de forma célere.