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Conforme pode ser acompanhado nas últimas publicações da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), a entidade está engajada, entre outros assuntos, com a campanha pela vida, que consiste na vacinação prioritária dos Oficiais de Justiça com a consequente proteção destes servidores, jurisdicionados, familiares e público em geral, pelo fato de a categoria ser vetor em potencial desse vírus mortal.

Até o momento, 40 Oficiais de Justiça de todo o Brasil morreram vítimas da Covid-19. Os oficiais e oficialas são a linha de frente do Poder Judiciário e estão nas ruas 24h por dia materializando e dando cumprimento às decisões judiciais.

Os contatos iniciados pela federação junto ao Ministério da Saúde vêm ocorrendo desde o ano passado, com visitas à capital federal em busca de apoio de deputados e senadores simpáticos à questão, bem como de interlocutores do ministério.

O Ministério da Saúde solicitou que a Fesojus realizasse um levantamento do quantitativo de Oficiais de Justiça no país, para que o órgão possa programar a quantidade e destinação necessária para imunização.

Em resposta à federação, o Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis (DEIDT) respondeu, por e-mail:

Assista a seguir ao vídeo da reunião mencionada no e-mail, entre o interlocutor do Ministério da Saúde, Laurício Monteiro; o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes; e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Arthur.

As informações requeridas pelo Ministério da Saúde foram solicitadas aos tribunais, com pronta resposta dos seguintes: Superior Tribunal Militar, TRF 3, TRTs (4ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 20ª, 22ª, 23ª regiões), TRE (MA, RJ, RO) e Tribunais de Justiça dos estados (AL, AM, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG – inclusive militar, PB, PI, RJ, RO, SC, SP, TO) que contabilizam, por enquanto, 17.015 servidores.

O quantitativo é de extrema importância, porque revela a facilidade da imunização, visto que se trata de uma categoria pouco numerosa. Entretanto, por esse mesmo motivo, se comparar o total de óbitos dentro do quantitativo da categoria, observa-se a lamentável posição de destaque no ranking dos mais afetados.

Se o tribunal a que você pertence ainda não encaminhou a resposta ao Ministério da Saúde, procure o sindicato e solicite o envio das informações. O pleito é legítimo! A Fesojus reitera as solicitações aos tribunais que se quedaram inertes. Seguiremos com os trâmites do processo junto ao ministério com os dados até agora compilados.

Mas atenção! Independente de todo o esforço da federação, oficiais e oficialas devem ficar atentos, porque nos casos em que o servidor for portador de comorbidades (diabetes, hipertensão, etc) deverá realizar o seu cadastro através do sistema e-SUS para que seja imunizado prioritariamente dentro do programa específico para esses casos.

Importante esclarecer que a solicitação de CPF, conforme se denota do e-mail acima, partiu do órgão governamental e que, em razão disso, visando única e exclusivamente o interesse da categoria, a federação oficiou aos tribunais nesse sentido. A campanha é pela vida. Não se trata de embate de vaidades. Qualquer outra ponderação em sentido pejorativo à atuação desta federação é rechaçada e repugnada por nossa conduta ética e profissional.

Fonte: Fesojus