Capital recebe Fórum de Direito Constitucional
07/03/2013
Comemorar os 25 anos da Constituição Cidadã e debater a atualidade desse importante legado. Com esse objetivo, a Capital sediará, entre os dias 7 e 9 de março, na Fábrica de Negócios, Hotel Praia Centro, o I Fórum Nacional de Direito Constitucional em Fortaleza. Evento inédito, contará com a presença de importantes e influentes juristas, advogados, promotores e demais autoridades nacionais.
Entre as presenças confirmadas no evento, que começa amanhã, está a do conselheiro federal da OAB, Valmir Pontes Filho.
As inscrições estão abertas e ainda há, sim, vagas disponíveis. Conforme o coordenador geral do evento e doutorando em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires, Juarez Gomes Nunes Júnior, o fórum terá como objetivo debater as polêmicas travadas sobre alguns assuntos que estão elencados no rol constitucional, como o direito de defesa, o ativismo judicial, a constitucionalidade de leis, entre outros de interesse social.
Palestrantes
Conforme o coordenador Juarez Gomes, estão confirmadas as presenças, entre outras, de Valmir Pontes Filho, conselheiro federal da OAB; Sidney Guerra Reginaldo, renomado advogado e um dos melhores professores doutores do Brasil; Kheyder Loyola, procurador legislativo federal e um dos coordenadores da rede júris de ensino; Geibson Rezende, promotor de Justiça de Goiás; Valdetário Andrade Monteiro, presidente da OAB-CE, entre outros, que já confirmaram presença no evento.
O presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, é um dos palestrantes convidados e abordará o tema "O papel da magistratura na Ordem Constitucional instituída a partir de 1988", às 14h do dia 9 de março, sábado.
Segundo Juarez Gomes, esse será o maior evento pertinente de Direito Constitucional já realizado em Fortaleza, no Ceará.
"Nós temos, sim, que verificar quais os avanços que a sociedade usufruiu da Constituição e o que a sociedade influenciou para as diversas alterações já feitas. Esse fluxo de alterações revela a importância da participação da sociedade nesses processos e mostra também a importância do debate, da atualidade do tema", detalha o coordenador geral. Ainda segundo ele, a Constituição sugere uma riqueza de debates, em diversas áreas e temáticas, direitos sociais, econômicos e tantos outros", afirma.
As inscrições ainda estão abertas e mais informações podem ser acessadas no endereço eletrônico: http://migre.me/dwxCR
IVNA GIRÃO – REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste, 06/03/2013
