Com o novo Código de Processo Civil (CPC), como vai ser a participação dos peritos do Núcleo de Psicologia e Assistência Social? Dentro das mudanças que o código traz em que implica a questão da autocomposição, por exemplo? Para buscar esclarecer estas e outras questões foi realizado, na manhã desta terça-feira (26), o curso “Noções sobre o novo Código de Processo Civil no Direito de Família”, ministrado por Vagner Venâncio, diretor de Formação Sindical do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE).

O curso, promovido pelo Núcleo de Psicologia e Assistência Social do Fórum Clóvis Beviláqua, com apoio do Sindojus, foi realizado na 3ª sala do Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum. Aproximadamente 40 pessoas participaram, entre psicólogos e assistentes sociais.

Venâncio iniciou a formação falando do viés constitucional do novo Código de Processo Civil, no qual nos dez primeiros artigos estão inseridos princípios tais como: duração razoável do processo, da boa fé, da isonomia, do contraditório e da ampla defesa. Foi feito comentário também do artigo 693 até 699 do novo código, que tratam do Direito de Família, sobretudo no que diz respeito à participação de psicólogos e assistentes sociais no trabalho de auxiliar os magistrados nas questões que envolvem a infância. Foram dadas ainda informações sobre a contagem de prazos, modalidade de citação, penhora de bem de família, entre outros.

Aperfeiçoamento

A psicóloga Denise Moreira de Aguiar, coordenadora do Núcleo de Psicologia e Assistência Social em Apoio à Jurisdição da Comarca da Capital comenta que a ideia de realizar o curso surgiu a partir da necessidade que os profissionais sentiam de tomar conhecimento das mudanças no CPC para poderem atuar de maneira mais eficiente dentro da nova legislação. “Eu achei o nível excelente, correspondeu à expectativa do que o grupo almejava. Foram tiradas várias dúvidas que a gente tinha dentro da nova legislação. O curso veio contribuir para o nosso crescimento profissional e aperfeiçoamento como peritos visando uma melhor prestação jurisdicional”, salienta a coordenadora.