Foto: Sindojus Ceará

A tão esperada nomeação de novos Oficiais de Justiça no Ceará, uma importante conquista do Sindicato dos Oficiais de Justiça depois de oito anos de espera, está cada vez mais próxima de se concretizar. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 17 de outubro o Edital nº 14/2022, com o resultado final dos aprovados no concurso público para Oficial de Justiça. As listas trazem, ao todo, 241 nomes, sendo: 24 da comissão de heteroidentificação, 162 da ampla concorrência, 31 com deficiência e 24 negros.

A expectativa agora é em relação à quantidade de aprovados que serão nomeados. O edital prevê 10 vagas, mais 60 do cadastro de reserva, mas a carência desses servidores em todo o Estado é bem superior às 70 vagas previstas. Enquanto as demandas aumentam em um ritmo acelerado, o quantitativo de Oficiais de Justiça vem reduzindo ao longo dos anos. O Ceará possui 83 Oficiais de Justiça a menos do que há sete anos atrás. São 640 na ativa neste ano, enquanto em 2015 eram 723.

A diretoria do Sindojus já apresentou à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) a relação atualizada das vacâncias e comarcas com necessidade de mais Oficiais de Justiça. Atualmente, duas estão sem esses servidores: Coreaú e Parambu. Além de inúmeras só com um oficial lotado ou com quadro deficitário, a exemplo de: Acopiara, Campos Sales, Crateús, Granja, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Quixadá, Santa Quitéria, Tauá, entre outras.

“A expectativa é de que tenhamos o maior número possível de Oficiais de Justiça ingressando na carreira ainda neste ano, para melhorar as condições de trabalho que estão levando a categoria a um cansaço físico e mental, dada essa carência que é iminente, inconteste e os números estão aí para provar. Precisamos de muitos Oficiais de Justiça para prover essas vagas”, reforça Vagner Venâncio, presidente da entidade.

Concurso de remoção

À luz do que estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJCE deverá publicar edital de um amplo concurso de remoção, permitindo a mobilidade dos que já estão em atividade e tenham interesse de ir para outras comarcas, inclusive, as deficitárias. Para tratar sobre o assunto, a diretoria vem se reunindo semanalmente com os setores responsáveis do TJ. A expectativa da entidade é de que o edital do concurso de remoção seja publicado até o fim deste mês, precedendo a entrada do efetivo exercício dos futuros Oficiais de Justiça.

O Sindojus parabeniza todos os aprovados e aprovadas nesse concorrido concurso público, o qual teve 1.136 candidatos inscritos por vaga. A categoria está ansiosa pela chegada dos novos oficiais e oficialas de Justiça. O sindicato, inclusive, já iniciou os preparativos para o Curso de Formação, que já é uma tradição da entidade.

A entidade parabeniza também a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro, pela sensibilidade de reconhecer a importância de ter mais Oficiais de Justiça nos quadros do judiciário cearense, o que contribuirá sobremaneira para uma prestação jurisdicional mais célere, como a sociedade tanto almeja, bem como à Comissão Organizadora do certame, que tem à frente a desembargadora Lisete Gadelha, pela excelente condução dos trabalhos.

Confira o Edital nº 14/2022 – AQUI