Fotos: Lourival Augusto/Sindojus Ceará

Em pleno 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça e da Data Magna, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), representado pelo presidente Vagner Venâncio e pelo diretor Carlos Eduardo Mello, teve a honra de prestigiar a sessão solene em homenagem aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi requerido pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE), que presidiu a sessão.

Em vídeo gravado com os representantes da categoria dos Oficiais de Justiça, o presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides, falou sobre a satisfação de representar o Tribunal de Justiça naquela celebração e parabenizou a parlamentar pela iniciativa.

Dupla comemoração

“É uma data especial para nós, do Ceará. Além de ser a nossa Data Magna também é a data em que se comemora o Dia do Oficial de Justiça em âmbito nacional. Sinto-me honrado por ser o Dia do Oficial de Justiça, uma categoria profissional que é nossa companheira, nossa aliada e em muito contribui com o nosso trabalho, principalmente no que diz respeito à execução dos atos judiciais, então é uma dupla comemoração. Feliz iniciativa da deputada”, destacou o desembargador.

Vagner Venâncio expressou a felicidade de poder prestigiar as comemorações dos 150 anos do TJCE representando os Oficiais de Justiça, coincidentemente, na data em que se celebra o Dia do Oficial de Justiça, categoria responsável pela materialização das ordens judiciais e que exerce função essencial à justiça.

A deputada Fernanda Pessoa comemorou a realização do evento. “Hoje é dia de festa, é dia de comemorar os 150 anos do Poder Judiciário do Ceará, Dia do Oficial de Justiça e também da Data Magna, uma data importantíssima para o nosso Estado, que foi primeira província a abolir a escravidão. O Ceará é a terra da luz mesmo”, disse.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Políticas públicas judiciárias

Em seu discurso, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), apontou que o TJCE está presente em todo o território cearense e tem acelerado, cada vez mais, o andamento dos processos. Falou sobre o programa “Tempo de Justiça Mulher”, iniciativa que busca dar agilidade ao julgamento nos casos de feminicídio. “Muito obrigado a todos e todas que fazem o Tribunal de Justiça do Ceará, essa importante instituição comprometida com a cidadania e com a defesa dos direitos do nosso povo”, exaltou.

Para além da atuação nos milhares casos concretos que lhe são apresentados, o desembargador Abelardo Benevides ressaltou que o TJCE não se tem descurado da condição que ocupa de articulador e impulsionador de políticas públicas judiciárias e que a Corte vem empreendendo esforços destacados para construir avanços em pautas de interesse social. “Essas ações demonstram o compromisso firme daqueles e daquelas que fazem a justiça estadual do Ceará com a defesa da ordem democrática e a efetivação dos direitos humanos, contribuindo para que o Estado brasileiro cumpra seus compromissos na ordem internacional”, disse.

Foto: Lourival Augusto/Sindojus Ceará

Prestigiaram o evento

Entre as autoridades presentes estavam: governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT); deputada Fernanda Pessoa (União-CE); Harley de Carvalho Filho, procurador-geral de Justiça do Ceará; Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Ceará (OAB-CE); presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides; presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo; deputado José Guimarães (PT-CE); deputado Eunício Oliveira (MDB-CE); Ives Gandra Martins, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Também prestigiaram o evento o desembargador Heráclito Vieira de Sousa, vice-presidente do TJCE; a desembargadora Maria Edna Martins, corregedora-geral da Justiça do TJCE; o juiz-auxiliar da presidência do TJDFT, Luis Martius Holanda Bezerra Júnior; José Hercy Ponte de Alencar, presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM); o presidente do Sindojus Ceará, Francisco Vagner Lima Venâncio; o Sindojus DF e Unioficiais, Gerardo Lima; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Ceará (IEPTB-CE) Samuel Vilar de Alencar Araripe; o juiz do TJCE, Ezequias da Silva Leite; e o coordenador-geral do Sindjustiça-CE, Roberto Eudes; entre outras autoridades.

Assista à sessão na íntegra – AQUI

Confira os registros da sessão solene:
Fotos: Lourival Augusto/Bruno Spada/Câmara dos Deputados