Mobilizações

Sindojus se reúne com a presidente do TJCE para tratar sobre a atualização da Indenização de Transporte (IT)

Apesar de reconhecer a necessidade de majoração dessa verba indenizatória, não foi apresentado pela administração um índice de correção. Nova rodada de negociações deverá ocorrer em janeiro

01/12/2021
Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

Hoje foi mais um dia de mobilizações pelo reajuste da Indenização de Transporte (IT) dos Oficiais de Justiça do Ceará. A concentração ocorreu, às 11h, no Auditório Floriano Benevides do Fórum Clóvis Beviláqua, onde a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) passou informes das tratativas junto à presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) relacionadas ao pleito. Logo depois, com cartazes e adesivos pedindo o reajuste da IT já, a categoria seguiu em cortejo até a sala da presidência, onde a diretoria do Sindojus se reuniu com a chefe do judiciário cearense, desembargadora Nailde Pinheiro.

Apesar  de reconhecer a necessidade de majoração dessa verba indenizatória, não foi apresentado pela administração do Tribunal de Justiça um índice de correção. A presidente recebeu toda a documentação apresentada pelo Sindojus, com a fundamentação para a necessária atualização da Indenização de Transporte, e determinou que a assessoria da presidência, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TJCE apresentem os cenários de repercussão financeira. Informou ainda que sentará à mesa com a entidade, acompanhada de sua equipe técnica, no início do mês de janeiro, logo após o recesso, para apresentar a contraproposta do Tribunal de Justiça.

Participantes

Participaram do encontro: o presidente do Sindojus, Vagner Venâncio; o diretor Jurídico, Carlos Eduardo Mello; e o diretor de Patrimônio, Nilmar de Aquino. Por parte do TJCE os representantes foram: a presidente Nailde Pinheiro; o juiz auxiliar da presidência, Ricardo Alexandre Costa; e o superintendente da Área Administrativa, Sérgio Mendes.

Após a reunião, a diretoria se reuniu novamente com a categoria no Auditório Floriano Benevides para passar os informes das tratativas. O ato contou com a participação de oficiais e oficialas de 18 comarcas: Jaguaribe, Pentecoste, Varjota, Santa Quitéria, Tabuleiro do Norte, Quixeramobim, Pacatuba, Aracoiaba, Nova Russas, Baturité, Itarema, Paracuru, Aquiraz, Itaitinga, Eusébio, Cariré, Chorozinho, além de Fortaleza.

Manifestação marcará os 11 anos de congelamento da IT

Vagner Venâncio reforça a importância de a categoria continuar mobilizada e convoca os oficiais e oficialas de Justiça, do interior e da capital, para a grande manifestação que será realizada no dia 16 de dezembro, na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua, data que marca os 11 anos de congelamento da IT.

A Indenização de Transporte é uma verba indenizatória a qual o Oficial de Justiça faz jus por utilizar o seu veículo particular para dar cumprimento aos mandados judiciais, tendo de arcar com os aumentos quase que semanais da gasolina, além da manutenção e depreciação do veículo. A verba, no entanto, que já nasceu defasada, permanece congelada desde que fora instituída, em dezembro de 2010.

O presidente do Sindojus frisa que a categoria não está pedindo aumento salarial, mas condições de trabalho. “Façamos um grande ato na rampa do fórum para mostrarmos toda a nossa insatisfação. É necessário mostrar para a sociedade que estamos pagando para trabalhar e o Tribunal de Justiça tem que resolver essa questão o quanto antes. Todos e todas na manifestação do dia 16”, reforça.

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