Fotos: Lennon Cordeiro/Sindojus Ceará

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na última quarta-feira (14), da primeira reunião da Comissão de Diálogo Permanente da atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Heráclito Vieira Neto. No biênio 2025-2027, os trabalhos serão conduzidos pelo juiz auxiliar da presidência Marcelo Roseno. Na oportunidade, foram debatidas as propostas apresentadas pelo Sindojus e Sindjustiça.

No que diz respeito aos Oficiais de Justiça, foi feita uma breve explanação sobre a pauta de reivindicações aprovada pela categoria em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que conta com 22 pontos, com destaque para a reunificação da carreira, a isonomia dos 61, a criação de uma faixa especial no auxílio-saúde para os aposentados, a majoração dos adicionais por titulação, a convocação de mais Oficiais de Justiça, inclusive, no concurso vigente, além da realização de um novo concurso público robusto, com 100 vagas para Oficiais de Justiça e mais 100 do cadastro de reservas, totalizando 200 vagas. A expectativa da entidade é de que o edital seja publicado até o próximo mês de junho.

Além dos pontos aprovados em AGE, os dirigentes reforçaram a necessidade da publicação de um ato normativo da presidência em relação ao cumprimento dos mandados que não possuem prazo determinado, uma vez que a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) revogou o artigo 191, do Provimento nº 02/2021, mas não estabeleceu um novo prazo. A proposta do sindicato é de que sejam 45 dias.

“Apresentamos a fundamentação e esperamos que os representantes da Comissão levem ao desembargador Heráclito Vieira Neto para que a demanda seja atendida o mais rápido possível, para que o Judiciário cearense conte com mais Oficiais de Justiça na Capital e no Interior do Estado”, defende o presidente Vagner Venâncio.

Receptivo às demandas apresentadas pelas duas entidades, Marcelo Roseno enfatizou a disposição do Tribunal de Justiça de, no diálogo, buscar atender ao que for possível, considerando a segurança jurídica e a limitação orçamentária da Corte.

Próxima reunião será no dia 2 de julho

Ficou acordado que as reuniões serão periódicas. A próxima está prevista para ocorrer no dia 2 de julho, quando os dois sindicatos deverão apresentar, cinco dias antes do encontro, as propostas que pretendem debater na reunião. A ideia é de que em cada reunião as demandas sejam debatidas por blocos, visando a objetivar a discussão e para que a administração do TJ, por meio de suas secretarias, apresentem os dados pertinentes de cada temática.

O Sindojus reputa como importante esse diálogo permanente com a administração e reafirma o compromisso da diretoria de defender todos os pontos que foram aprovados pela categoria, os quais já foram protocolados junto à administração e apresentados ao presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira Neto.

Participaram

Além do juiz auxiliar da presidência, o encontro contou com a participação do consultor Jurídico, Christian Sales do Nascimento; da secretária de Governança Institucional, Rafaella Lopes; da secretária de Gestão de Pessoas, Jacqueline Lima. Por parte do Sindojus, os representantes foram o presidente Vagner Venâncio e os diretores Carlos Eduardo Mello e Fernanda Garcia. Representando o Sindjustiça estiveram o coordenador geral, Roberto Eudes, e o coordenador de imprensa, Pedro Helker.