Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na última quarta-feira (8), da primeira reunião com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, oportunidade em que os dirigentes puderam se apresentar ao gestor, que ficará à frente do judiciário cearense no biênio 2023-2025. Em um clima amistoso, o chefe da Corte falou da boa relação que tem com os Oficiais de Justiça e das prioridades de sua gestão, com foco no processo e no aumento da produtividade.

Inicialmente, o desembargador disse que irá tratar do projeto de lei que se encontra na Assembleia Legislativa, o qual tem como objetivo dar maior capacidade de trabalho a juízes e desembargadores, para que possa cobrar. “Vamos procurar aumentar a produtividade, para que os processos possam ser julgados com mais rapidez. Temos quase 1,3 milhão de processos no Ceará”, mencionou.

Diálogo

No que diz respeito às demandas de Oficiais de Justiça, juízes e servidores, desde que tenha condições financeiras, o gestor afirmou atenderá, no entanto, reforçou que tudo será tratado com calma. “Não vou fazer nada açodado, vamos dialogar. Com calma, vamos tentar melhorar o orçamento”, explicou.

O desembargador afirmou que não há dificuldade para as pautas da categoria dos Oficiais de Justiça que já vinham sendo estudadas pela administração anterior, da desembargadora Nailde Pinheiro, e, inclusive, disse que é simpático a elas. “Na hora que o setor disser que tem dinheiro, a gente implanta. Algumas pautas nós vamos fazer (atender), tudo dentro daquelas prioridades: a sociedade, o processo. Depois, podem me procurar para corrigir uma coisa ou outra em relação aos servidores, juízes. Podem ficar tranquilos que a gente vai conversar”, reiterou.

Quadro deficitário

Se a celeridade processual é uma das prioridades da nova gestão, a qual ganhará reforço com a possível criação, no legislativo estadual, de 270 cargos comissionados, isso representará aumento de demanda e uma sobrecarga ainda maior aos Oficiais de Justiça, categoria com enorme carência em todo o Ceará. Há, inclusive, comarcas sem esses servidores, essenciais para a materialização das ordens judiciais.

Com o considerável aumento do número de mandados expedidos – de 2021 para 2022 o crescimento foi de 16,71% – e um quadro de servidores que vem reduzindo ao longo dos anos – hoje são 633, enquanto em 2012 eram 719, ou seja, 86 a menos –, a diretoria expos ao desembargador Abelardo Benevides o receio de que o gargalo da justiça fique na mão do Oficial de Justiça, por isso a importância de ter esse incremento na força de trabalho. “A gente está tendo uma maior produtividade, um maior número de demandas, os processos chegando à sentença final e vamos precisar de Oficiais de Justiça para dar vazão a essa demanda”, observou o presidente Vagner Venâncio.

Temas

Convocação de aprovados no concurso de 2022; concurso de remoção; curso de formação promovido pelo sindicato aos oficiais e oficialas que ingressam na profissão; reunificação da carreira; Núcleos de Custódia e Inquérito; Processo Judicial Eletrônico (PJE); e a criação de uma central especializada só para casos oriundos dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar foram alguns assuntos abordados no encontro.

Transparência, responsabilidade e fundamentação

O presidente Vagner Venâncio agradeceu a receptividade do presidente e destacou que, como já se imaginava, o desembargador Abelardo Benevides foi sincero nas suas palavras e posturas. Reforçou, ainda, que a entidade manterá a postura de agir com transparência, responsabilidade e fundamentação.

“O fundamental para nós foi o desejo do presidente de manter o diálogo. Ele, como gestor, demonstrou que sendo justo aquele pleito e estando dentro da capacidade do tribunal levará a termo, pois como servidor pretende valorizar e reconhecer todos que fazem o judiciário. Temos várias questões a serem discutidas e esse diálogo, essa forma de tratar é muito importante. A gente sai da reunião satisfeito do ponto de vista dessa recepção e da maneira tranquila que o desembargador nos expos o seu pensamento e a sua forma de trabalho”, destacou.

Participantes

Participaram do encontro o presidente Vagner Venâncio, os diretores Carlos Eduardo Mello, Fernanda Garcia e Luciano Júnior, e o Oficial de Justiça da Ceman de Fortaleza, Jose Edisoneudson Aires.