Foto: Sindojus Pará/arquivo pessoal

O Sindojus Ceará se solidariza com familiares e amigos de Clayton Mesquita, Oficial de Justiça morto a tiros hoje, no Pará, durante o cumprimento de mandados judiciais. Tal fato põe em evidência os riscos os quais a categoria está exposta no exercício da função. Ameaças, intimidações, agressões, assaltos à mão armada, sequestros relâmpagos, veículos roubados e até atentados à bala são situações já vivenciadas no Ceará que demonstram o quanto a categoria está vulnerável às reações imprevisíveis por parte dos jurisdicionados, assim como à violência urbana.

Apesar dos riscos, a categoria não tem direito ao porte de armas, não recebe adicional de risco de vida e nem possui aposentadoria especial. Oficiais e oficialas, que exercem função essencial à justiça, estão diariamente nas ruas arriscando as suas vidas para fazer valer as decisões judiciais.

Confira a nota de pesar do Sindojus Pará:

É com profunda tristeza, que o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará, confirma o assassinato do Oficial de Justiça CLAYTON NAZARE DO SOCORRO MARTINS MESQUITA, lotado em Novo Repartimento. Ao tomar conhecimento do fato, imediatamente os diretores saíram em diligência no sentido de identificar a autoria do crime. Diversos setores do Tribunal de Justiça do Pará entraram em contato para prestar apoio, inclusive o Juíz da comarca, Dr. José Jonas Lacerda. O serviço de inteligência do estado já foi acionado para ajudar na elucidação do crime. Ser Oficial de Justiça no Pará, vai além de um desafio, sendo um ato heroico, principalmente na região onde aconteceu o crime. Diversas comarcas contam com pouco efetivo policial, pouca ou nenhuma estrutura para o desenvolvimento da função. Existem mandados judiciais cujo cumprimento da ordem pode superar os 600 km de distância da sede. Mesmo com essa distância, o Oficial de Justiça somente conta com a caneta e a sorte para cumprir todos os tipos de mandados, inclusive de prisão, busca e apreensão e medidas protetivas. Infelizmente o Poder Judiciário não reconhece o Oficial de Justiça como um agente que sofre exposição diariamente. Cumprir ordem judiciais gera conflitos a todo momento, estando o Oficial de Justiça suscetível à fúria da sociedade. O Poder Judiciário, através do seu órgão administrativo, Conselho Nacional de Justiça, deve desenvolver políticas de segurança e aparelhamento dos Tribunais de todo país, inclusive com equipamentos de proteção individual e serviço de inteligência. A morte do oficial de justiça Clayton não pode ficar apenas na estatística, o Oficialato de todo o país tem que cobrar uma resposta dos órgãos competentes. Deixamos através dessa nota, toda a solidariedade aos familiares e amigos do colega Clayton Martins e o sentimento de pesar de toda categoria do Brasil. Que Deus receba o Herói, Clayton Martins, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará, que tombou no estrito cumprimento do dever legal.