Reunião de fundação da FENOJUS
Os Diretores do SINDOJUS-CE Mauro Xavier, João Batista Fernandes, Liciane Tabosa e Vagner Venâncio retornaram de Brasília na data de ontem, 10, e hoje, 11, reunir-se-ão à tarde na sede do sindicato para elaborar o relatório sobre a viagem.

Inobstante a reunião supra mencionada, é nosso dever apresentar publicamente um resumo da nossa estada na capital federal.

01. No Supremo Tribunal Federal, STF:

ADI 4471 – A ação se encontra parada, em virtude da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie. A Presidente Dilma Roussef nomeou a Ministra Rosa Maria Weber, do TST, para o cargo na mais alta Corte.

Caberá a Ministra recém nomeada apreciar e julgar o agravo impetrado, em face do acórdão que julgou a ADI 4471 extinta sem resolução de mérito. Aguardaremos o julgamento do recurso.

02. No Conselho Nacional de Justiça, CNJ:

PCA da Isonomia – A Assessora do Conselheiro Relator nos afirmou que o PCA será julgado ainda este ano.

Importância do Julgamento – Entendemos que o julgamento favorável em muito contribuirá para segurança jurídica da regulamentação das correções vencimentais constante na LOA/2012, nesse sentido, levamos à colação a informação de que a Isonomia faz parte da Lei Orçamentária a ser votada pela AL CE.

03. No escritório do Dr. Rudi Cassel:

A Diretora Jurídica do SINDOJUS – CE, Liciane Tabosa se reuniu com o Dr. Rudi Cassel para traçar o intercâmbio entre o causídico, que nos representa nos feitos que tramitam em terceira instância, e a nova administração da área jurídica do sindicato sob o seu comando.

Ficou acertado que o Dr. Rudi Cassel, atendendo ao convite formulado pelo SINDOJUS – CE, estará em Fortaleza no dia 15 de dezembro de 2011, oportunidade em que debaterá com a categoria assuntos de nosso interesse, Aposentadoria Especial, por exemplo.

04. No Congresso Nacional:

Projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados sobre Porte de Arma, Aposentadoria Especial serão motivos de matéria à parte.

05. No Ministério do Trabalho:

Iniciando o processo de atuação da futura Federação Sindical (ver tópico abaixo), estiveram no Ministério de Trabalho e Emprego os diretores João Batista (Presidente), Mauro Xavier (Jurídico), Vágner Venâncio (Comunicação), Edvaldo Lima (Administrativo/Financeiro) e Liciane Tabosa (Conselho Fiscal). Na oportunidade, os futuros diretores foram recebidos pela Secretária de Relações de Trabalho, Dra. Zilmara David Alencar, a qual de forma solícita foi receptiva aos processos de registro sindical das entidades que farão parte da nova Federação.

FUNDAÇÃO DA NOVA FEDERAÇÃO SINDICAL

Será fundada no dia 17 de Janeiro de 2012 em Brasília – DF a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil, FENOJUS. Nessa data serão postos em votação o Estatuto da Entidade e a eleição da primeira Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Coordenadores Regionais.

Reunidos no escritório do Dr. Rudi Cassel os representantes dos Oficiais de Justiça dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Tocantins, Pará e Ceará indicaram os candidatos que comporão a Diretoria Executiva da FENOJUS e que serão submetidos à aprovação pela categoria em nível nacional no dia 17 de janeiro de 2012.

Dentre os indicados por unanimidade, destacamos:

João Batista Fernandes para PRESIDENTE DA FENOJUS,
Mauro Xavier de Sousa para DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS
Francisco Vagner Lima Venâncio para DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
Liciane Magalhães Tabosa para MEMBRO DO CONSELHO FISCAL

Submeter-no-emos ao crivo da aprovação por parte de todas as entidades representativas de Oficiais de Justiça no Brasil que comparecerão à Assembleia Geral de Fundação da FENOJUS. Confirmado os nossos nomes, iremos honrar como muito trabalho e dedicação os desafios que enfrentaremos em nível nacional.

DIRETORIA DO SINDOJUS – CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

Os Diretores do SINDOJUS-CE Mauro Xavier, João Batista Fernandes, Liciane Tabosa e Vagner Venâncio retornaram de Brasília na data de ontem, 10, e hoje, 11, reunir-se-ão à tarde na sede do sindicato para elaborar o relatório sobre a viagem.

Inobstante a reunião supra mencionada, é nosso dever apresentar publicamente um resumo da nossa estada na capital federal.

01. No Supremo Tribunal Federal, STF:

ADI 4471 – A ação se encontra parada, em virtude da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie. A Presidente Dilma Roussef nomeou a Ministra Rosa Maria Weber, do TST, para o cargo na mais alta Corte.

Caberá a Ministra recém nomeada apreciar e julgar o agravo impetrado, em face do acórdão que julgou a ADI 4471 extinta sem resolução de mérito. Aguardaremos o julgamento do recurso.

02. No Conselho Nacional de Justiça, CNJ:

PCA da Isonomia – A Assessora do Conselheiro Relator nos afirmou que o PCA será julgado ainda este ano.

Importância do Julgamento – Entendemos que o julgamento favorável em muito contribuirá para segurança jurídica da regulamentação das correções vencimentais constante na LOA/2012, nesse sentido, levamos à colação a informação de que a Isonomia faz parte da Lei Orçamentária a ser votada pela AL CE.

03. No escritório do Dr. Rudi Cassel:

A Diretora Jurídica do SINDOJUS – CE, Liciane Tabosa se reuniu com o Dr. Rudi Cassel para traçar o intercâmbio entre o causídico, que nos representa nos feitos que tramitam em terceira instância, e a nova administração da área jurídica do sindicato sob o seu comando.

Ficou acertado que o Dr. Rudi Cassel, atendendo ao convite formulado pelo SINDOJUS – CE, estará em Fortaleza no dia 15 de dezembro de 2011, oportunidade em que debaterá com a categoria assuntos de nosso interesse, Aposentadoria Especial, por exemplo.

04. No Congresso Nacional:

Projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados sobre Porte de Arma, Aposentadoria Especial serão motivos de matéria à parte.

05. No Ministério do Trabalho:

Iniciando o processo de atuação da futura Federação Sindical (ver tópico abaixo), estiveram no Ministério de Trabalho e Emprego os diretores João Batista (Presidente), Mauro Xavier (Jurídico), Vágner Venâncio (Comunicação), Edvaldo Lima (Administrativo/Financeiro) e Liciane Tabosa (Conselho Fiscal). Na oportunidade, os futuros diretores foram recebidos pela Secretária de Relações de Trabalho, Dra. Zilmara David Alencar, a qual de forma solícita foi receptiva aos processos de registro sindical das entidades que farão parte da nova Federação.

FUNDAÇÃO DA NOVA FEDERAÇÃO SINDICAL

Será fundada no dia 17 de Janeiro de 2012 em Brasília – DF a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil, FENOJUS. Nessa data serão postos em votação o Estatuto da Entidade e a eleição da primeira Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Coordenadores Regionais.

Reunidos no escritório do Dr. Rudi Cassel os representantes dos Oficiais de Justiça dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Tocantins, Pará e Ceará indicaram os candidatos que comporão a Diretoria Executiva da FENOJUS e que serão submetidos à aprovação pela categoria em nível nacional no dia 17 de janeiro de 2012.

Dentre os indicados por unanimidade, destacamos:

João Batista Fernandes para PRESIDENTE DA FENOJUS,
Mauro Xavier de Sousa para DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS
Francisco Vagner Lima Venâncio para DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
Liciane Magalhães Tabosa para MEMBRO DO CONSELHO FISCAL

Submeter-no-emos ao crivo da aprovação por parte de todas as entidades representativas de Oficiais de Justiça no Brasil que comparecerão à Assembleia Geral de Fundação da FENOJUS. Confirmado os nossos nomes, iremos honrar como muito trabalho e dedicação os desafios que enfrentaremos em nível nacional.

DIRETORIA DO SINDOJUS – CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO