O SINCOJUST através de seu Presidente Mauro Xavier, do Diretor Sindical João Batista, do Diretor de Comunicação Vagner Venâncio, do Diretor David Brito e do Presidente do Conselho Fiscal Celso, esteve reunido na data de hoje (09/03/2010) durante quase 02 horas com o Presidente do Tribunal de Justiça/Ce Desembargador Ernani Barreira. Foi uma reunião proveitosa, pois dissemos de forma clara e firme ao Desembargador que os Oficiais de Justiça e demais servidores encontram-se ansiosos e inquietos ante a não apresentação do PCCR, o que tem levado a uma descrença e desesperança, porém, este servidores e, especialmente, os Oficiais de Justiça estão com muita disposição para reverterem este quadro de letargia.

O QUE DISSE O PRESIDENTE DO TJCE

01. Que se realizou na data de 08.03.10 no Palácio Iracema, a tão esperada reunião (a segunda) com o Governador Cid Gomes, oportunidade em que disse ao Chefe do Executivo que enviaria a proposta de PCCR aos técnicos do governo, para que os mesmo vissem se há a necessidade de algum ajuste final e/ou observações;

02. Nesta data (09/03/2010) foi disponibilizada na página do TJCE (Intranet) o Ofício Circular 05/2010 que confirma o envio da proposta de PCCR com a finalidade descrita no item 01.;

03. Que as reuniões havidas com o Governador, além de sedimentarem a harmonia entre os poderes, também,têm o condão de garantir uma tramitação célere e sem problemas no Legislativo, quando do envio do Projeto de Lei;

04. Que, após a análise pelos técnicos, submeterá a proposta de PCCR ao Pleno do TJCE;

05. Vencida esta etapa, apresentará a proposta ao SINCOJUST;

06. Mais uma vez reafirmou que a proposta entregue ao Executivo para análise tem como paradigma o PCCR da Justiça Federal, conforme solicitado pelos Oficiais de Justiça.

O QUE DISSE O SINCOJUST

01. Que temos consciência da importância e correção da estratégia utilizada pelo TJCE de garantir previamente com o executivo que a proposta de PCCR tramite o mais rápido possível, aparando eventuais arestas;

02. Que este ano de 2010 é atípico, no sentido de que as eleições que se avizinham exigirá da administração pública que envie suas matérias ao legislativo dentro dos prazos previstos em lei, exigência esta que se aplica ao TJCE;

03. Que defendemos um PCCR nos moldes da Justiça Federal, o que não significa uma cópia do PCCR lá existente, porém que o paradigma mencionado pelo Desembargador signifique uma equiparação remunertória com a Justiça Federal, ainda que de forma parcelada;

04. Que iremos realizar ASSEMBLÉIA GERAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DIA 12/03/2010 quando discutiremos e deliberaremos a respeito da matéria, inclusive.

Clique no link abaixo e veja o ofício circular 05 do TJCE.

A PARTICIPAÇÃO DE TODOS É FUNDAMENTAL!

DIRETORIA DO SINCOJUST
Vagner Venâncio
Diretor de Comunicação